{"id":20394,"date":"2018-02-08T16:19:33","date_gmt":"2018-02-08T20:19:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20394"},"modified":"2018-02-08T16:20:47","modified_gmt":"2018-02-08T20:20:47","slug":"sistema-afi-da-sefaz-e-alvo-de-auditoria-extraordinaria-do-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20394","title":{"rendered":"Sistema AFI da Sefaz \u00e9 alvo de auditoria extraordin\u00e1ria do TCE"},"content":{"rendered":"

Objeto de processo que tramita no Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) desde o ano passado, a partir de uma representa\u00e7\u00e3o ingressada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, o sistema de Administra\u00e7\u00e3o Financeira Integrada do Estado (AFI) da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz) ser\u00e1 alvo de uma inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada por t\u00e9cnicos da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Autorizado pelo colegiado do TCE, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira (8), a inspe\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo relator do processo, auditor e conselheiro-substituto Al\u00edpio Reis Firmo Filho, que fez uma exposi\u00e7\u00e3o de motivos aos conselheiros na qual citou a nota t\u00e9cnica n\u00ba 1.071\/2017, da Controladoria Geral da Uni\u00e3o,\u00a0que apontou ind\u00edcios de irregularidades nas movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e no sistema AFI e ainda a Nota T\u00e9cnica da Sefaz, encaminhada ao TCE no ano passado, na qual descartou falhas, contrapondo o \u00f3rg\u00e3o de controle federal.<\/p>\n

\"\"<\/a>Para o auditor, torna-se necess\u00e1rio apurar os ind\u00edcios de irregularidades, uma vez que a CGU, em manifesta\u00e7\u00e3o encaminhada ao TCE, apontou inconsist\u00eancias na nota da Sefaz e destacou que recursos da ordem de R$ 2,5 bilh\u00f5es, provenientes do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), foram misturados com recursos do Estado, tornando imposs\u00edvel o controle da aplica\u00e7\u00e3o da verba federal.<\/p>\n

Pedido de celeridade na investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao formalizar a autoriza\u00e7\u00e3o do Pleno, a conselheira-presidente do TCE, Yara Lins dos Santos, pediu celeridade nos trabalhos, para que o resultado da auditoria volte o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para julgamento no Pleno, uma vez que as informa\u00e7\u00f5es do AFI servem de base para as auditorias realizadas pela Corte de Contes,\u00a0por meio\u00a0do exame dos dados cont\u00e1beis para o exame legal, leg\u00edtimo e econ\u00f4mico das receitas e das despesas, em especial daquelas de natureza vinculada e de aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima, como no caso, o Fundeb.<\/p>\n

Ao acompanhar o voto favor\u00e1vel dos conselheiros Julio Cabral, J\u00falio Pinheiro e Ari Moutinho J\u00fanior, o ouvidor-geral do TCE, conselheiro \u00c9rico Desterro, comentou que o Tribunal de Contas precisa fazer um raio-x do sistema e esclarecer para a sociedade todas as d\u00favidas levantadas sobre a qualidade do mesmo, uma vez que AFI\u00a0contribui para o balizamento das decis\u00f5es do TCE.<\/p>\n

Ex-presidente do TCE, o conselheiro Ari Moutinho J\u00fanior relembrou que, em sua gest\u00e3o (2016-2017), travou um embate com a Sefaz, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Amazonas, para fiscalizar a pr\u00f3pria Sefaz. A pasta, em algumas ocasi\u00f5es, segundo ele, negou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte de Contas e manteve sigilo em assuntos de interesse p\u00fablico. \u201cTemos de aclarar todas as quest\u00f5es e trazer a verdade \u00e0 tona, de forma cristalina e transparente. O sistema AFI \u00e9 a espinha dorsal de todos os sistemas do Estado. Qualquer ind\u00edcio de dificuldade ou impedimento no processo da auditoria extraordin\u00e1ria deve tornado p\u00fablico, para que tenhamos for\u00e7a neste processo\u201d, avaliou.<\/p>\n

Com o apoio de t\u00e9cnicos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, a auditoria deve analisar, entre outros aspectos, as fontes dos recursos, as destina\u00e7\u00f5es, as atualiza\u00e7\u00f5es feitas e outras quest\u00f5es t\u00e9cnicas e de inser\u00e7\u00f5es, \u00e0 luz das legisla\u00e7\u00f5es vigentes. A ideia \u00e9 fazer um raio-x total do AFI.<\/p>\n

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Texto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cl\u00e1udia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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