{"id":20165,"date":"2018-01-29T08:18:21","date_gmt":"2018-01-29T12:18:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20165"},"modified":"2018-01-29T13:50:04","modified_gmt":"2018-01-29T17:50:04","slug":"com-apoio-do-tce-am-mocambicanos-visitam-a-base-de-urucu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=20165","title":{"rendered":"Com apoio do TCE-AM, mo\u00e7ambicanos visitam a base de Urucu"},"content":{"rendered":"

COARI (AM)<\/strong>\u00a0– Dispostos a realizar auditorias preventivas, a partir deste ano, nas rec\u00e9m-descobertas reservas de g\u00e1s e petr\u00f3leo em solo mo\u00e7ambicano, membros do Tribunal Administrativo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique visitaram, na \u00faltima sexta-feira (26), as instala\u00e7\u00f5es da Petrobras na Prov\u00edncia Petrol\u00edfera de Urucu, em Coari. O juiz-conselheiro Janu\u00e1rio Guibunda e o procurador-geral de Contas, Andr\u00e9 Paulo Cumbe, foram levados \u00e0 base de Urucu pela conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, e o conselheiro J\u00falio Pinheiro.<\/p>\n

\"\"<\/a>A comitiva africana veio ao Estado fazer um interc\u00e2mbio no TCE-AM na \u00e1rea de auditoria ambiental. Em tr\u00eas dias, eles estudaram as estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o da Corte de Contas (manuais e resolu\u00e7\u00f5es), tiveram acessos \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es federais que tratam do assunto e verificaram os resultados alcan\u00e7ados nas fiscaliza\u00e7\u00f5es de res\u00edduos s\u00f3lidos, abastecimentos de \u00e1gua, unidades de conserva\u00e7\u00e3o, entre outros. O Tribunal de Mo\u00e7ambique pretende assinar, ainda este ano, um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Corte de Contas amazonense.<\/p>\n

Na Base de Opera\u00e7\u00f5es Ge\u00f3logo Pedro de Moura, eles visitaram as zonas de compensa\u00e7\u00f5es ambientais (de viveiros de mudas e de reflorestamento), conheceram os po\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e de tratamentos de res\u00edduos, al\u00e9m dos licenciamentos ambientais da Petrobras. A ideia deles foi averiguar o modo como a estatal atua em harmonia com o meio ambiente. Eles foram acompanhados pelo gerente Base de Urucu, Elcio Lunardi, e de servidores.<\/p>\n

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Al\u00e9m dos membros do Tribunal africano, fizeram parte da \u201cMiss\u00e3o Mo\u00e7ambique\u201d dois integrantes da Ag\u00eancia Alem\u00e3 de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional (GIZ), Carlos Maur\u00edcio Figueir\u00eado e Luiz Gen\u00e9dio Mendes.<\/p>\n

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Alerta \u00e0s autoridades mo\u00e7ambicanas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a visita, que durou oito horas, o juiz-conselheiro Janu\u00e1rio Guibunda classificou como importante e proveitosa a maratona em Coari. \u201cFoi crucial esta visita a Urucu. Muito bom saber sobre as legisla\u00e7\u00f5es que eles seguem e as licen\u00e7as que conquistaram para a explora\u00e7\u00e3o. Adquirimos conhecimento e vislumbramos um norte para ser seguido. Enquanto fiscalizadores, temos de conhecer a fundo o objeto a ser auditado, porque s\u00f3 se fiscaliza aquilo que se conhece bem\u201d, enfatizou.<\/div>\n
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Como a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique n\u00e3o possui uma legisla\u00e7\u00e3o vigente que proteja o meio ambiente das degrada\u00e7\u00f5es causadas por explora\u00e7\u00f5es, o juiz-conselheiro Janu\u00e1rio Guibunda revelou que vai alertar as autoridades mo\u00e7ambicanas para a quest\u00e3o imediatamente, fomentando a cria\u00e7\u00e3o de leis federais, baseadas em legisla\u00e7\u00f5es internacionais, que normatize os procedimentos para explora\u00e7\u00e3o das grandes reservas encontradas, que atraem interesse dos chineses e dos europeus.<\/p>\n

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O procurador de Contas de Mo\u00e7ambique, Andr\u00e9 Paulo Cumbe Jorge, acrescentou que entendeu os mecanismos para fiscaliza\u00e7\u00e3o e afirmou pretende atuar para evitar que o pa\u00eds africano sofra pela falta de controle externo neste ramo.<\/p>\n

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\"\"<\/a>Feliz com o resultado da \u201cMiss\u00e3o Mo\u00e7ambique\u201d, a conselheira-presidente, Yara Lins dos Santos, agradeceu pela confian\u00e7a dos colegas africanos e disse que o TCE-AM estar\u00e1 sempre de portas abertas para a troca de experi\u00eancias profissionais. Ela parabenizou os mo\u00e7ambicanos pela iniciativa de realizar auditorias concomitantes e ratificou que pretende, em sua gest\u00e3o, fazer auditorias paralelas e preventivas em obras e contratos no Amazonas, para prevenir o dano antes que ele aconte\u00e7a.<\/p>\n

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\u201cVou cobrar dos gestores p\u00fablicos do Amazonas, tamb\u00e9m, o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es feitas na \u00e1rea ambiental em nossos relat\u00f3rios, sob pena de multa. As a\u00e7\u00f5es preventivas s\u00e3o importantes e o TCE vai cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de controle e preven\u00e7\u00e3o\u201d, enfatizou a conselheira Yara Lins dos Santos.<\/p>\n

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Anfitri\u00e3o da comitiva africana, o conselheiro J\u00falio Pinheiro revelou que representantes de outros pa\u00edses, como Guin\u00e9 Bissau e Argola, tamb\u00e9m j\u00e1 manifestaram o interesse de vir ao Amazonas conhecer os mecanismos para o controle ambiental. As visitas ainda devem ser agendadas.<\/p>\n

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Termo de coopera\u00e7\u00e3o internacional<\/strong><\/p>\n

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Na visita a Coari foi definida que, em agosto, o Tribunal Administrativo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e o Tribunal de Contas do Estado assinar\u00e3o um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre as duas institui\u00e7\u00f5es para a troca de experi\u00eancias. A ideia dos mo\u00e7ambicanos \u00e9 enviar t\u00e9cnicos daquele pa\u00eds ao Amazonas para acompanhar todas as fases das auditorias ambientais, do trabalho em campo at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e, ainda, o julgamento do relat\u00f3rio pelo Tribunal Pleno do TCE-AM.<\/p>\n

Pa\u00eds africano cresce, apesar de s\u00e9rios problemas<\/strong>
\nA Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique est\u00e1 localizada no sudeste do continente africano e tornou-se independente em 1975 depois de mais de quatro s\u00e9culos de dom\u00ednio portugu\u00eas. Ap\u00f3s apenas dois anos de independ\u00eancia, o pa\u00eds mergulhou em uma guerra civil intensa e prolongada at\u00e9 1992. Em 1994, o pa\u00eds realizou as suas primeiras elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias e manteve-se como uma rep\u00fablica presidencial relativamente est\u00e1vel desde ent\u00e3o.<\/div>\n
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Dotado de ricos e extensos recursos naturais, a economia do \u00e9 baseada principalmente na agricultura, mas o setor industrial, principalmente na fabrica\u00e7\u00e3o de alimentos, bebidas, produtos qu\u00edmicos, alum\u00ednio e petr\u00f3leo, est\u00e1 crescendo muito, embora o pa\u00eds seja considerado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) com um dos pa\u00edses menos desenvolvidos do mundo, com \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH), desigualdade de renda e expectativa de vida entre as piores do planeta.<\/div>\n
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Texto: <\/strong>Elvis Chaves| Fotos:\u00a0<\/strong>Alysson Assun\u00e7\u00e3o\/Petrobras<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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