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<\/a>Ainda durante a manhã, o conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, ministrou palestra sobre Ouvidoria Ambiental como instrumento de proteção, cidadania e aperfeiçoamento da democracia, chamando atenção ao cumprimento do que especifica o artigo 225 da Constituição Federal. “Precisamos enxergar os órgãos de controle – entre eles os Tribunais de Contas – de forma diferenciada, indo além da contabilidade e focando, também, em problemas como a qualidade da água e a correta destinação de resíduos no meio ambiente”, disse o conselheiro.\n<\/p>\n\n\tDurante a período da tarde, ministrarão palestras o mestre em Direito Público e advogado, professor Jacoby Fernandes; o presidente nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto de Almeida.\n<\/p>\n
\n\tMais dois ministros palestrarão nesta sexta (17)<\/strong>\n<\/p>\n\n\tO segundo dia de palestras, nesta sexta-feira (17), contará com palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, sobre “Segurança Jurídica” e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques. Além deles, palestrará e o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG).\n<\/p>\n
\n\t—<\/strong>\n<\/p>\n\n\tTexto: Pedro Sousa| Fotos: Ana Cláudia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Com a temática “Os desafios da Ouvidoria no Controle Externo”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao ciclo de palestras de dois dias do I Simpósio Nacional para debater o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-18966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18966\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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<\/a>Em sua palestra, o ministro Walton Rodrigues fez um resumo histórico da evolução das ouvidorias no mundo, além de abordar as dificuldades enfrentadas pelas ouvidorias em aproximar o cidadão da instituição. “A Administração Pública tem o dever de apresentar seus dados de forma mais especificada e clara, de modo que a sociedade possa exercer o seu papel de parceiro das ouvidorias, ajudando a combater os desmandos existentes no Estado brasileiro”, disse.\n<\/p>\n