{"id":18684,"date":"2017-09-27T09:45:15","date_gmt":"2017-09-27T13:45:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18684"},"modified":"2017-10-03T15:44:40","modified_gmt":"2017-10-03T19:44:40","slug":"ex-secretarios-de-producao-rural-tem-contas-reprovadas-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18684","title":{"rendered":"Ex-secret\u00e1rios de Produ\u00e7\u00e3o Rural t\u00eam contas reprovadas pelo TCE"},"content":{"rendered":"

\n\tO colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reprovou as contas do ano de 2013, dos ex-secretários de Estado da Produção Rural (Sepror), Eronildo Braga Bezerra, Tanara Lauschner e Sônia Sena Alfaia, na manhã desta terça-feira (26), durante a 33a<\/sup> sessão ordinária deste ano.  Somente Eronildo Braga Bezerra terá de devolver aos cofres públicos mais de R$ 200 mil, entre multas, glosa e alcance. Os gestores ainda podem recorrer da decisão.\n<\/p>\n

\n\tA decisão unânime foi baseada nas irregularidades encontradas, entre as quais se destacam, a ausência de informações e elementos comprobatórios na execução de serviços referentes à reforma do prédio da própria Sepror e a manutenção e reforma do prédio da administração do Parque de Exposição no valor de R$ 363 mil; concessão de diárias sem a realização de prévio empenho; e a não justificativa de adiantamentos concedidos acima do limite legal permitido, além da ausência da prestação de contas dos adiantamentos concedidos a servidores. A relatoria do processo foi conselheiro Érico Desterro.\n<\/p>\n

\n\tPor conta das diversas irregularidades detectadas pelo setor técnico foi aplicada uma multa no valor de R$ 15 mil, para cada gestor. O ex-secretário recebeu glosa de R$ 56 mil ainda foi considerado em alcance, solidariamente, com a ex-secretária Tanara Lauschner no valor de R$ 143 mil; e também, de forma solidária, com ex-secretária Sônia Sena Alfaia em R$ 220 mil de alcance.\n<\/p>\n

\n\tO pleno aprovou a prestação de contas da Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus Ana Braga, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade da diretora-geral Ana Maria Medeiros de Souza. Prevaleceu o voto do relator do processo, conselheiro Mario de Mello, que considerou as contas regulares sem penalidades. Acompanharam a decisão o conselheiro Josué Filho e o conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho contra o voto-destaque do conselheiro Erico Desterro, que defendias a irregularidade das contas, mas foi vencido.\n<\/p>\n

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\n\tTexto: Amaro Jr.|Foto: Ana Cláudia Jatahy<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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