{"id":18518,"date":"2017-08-22T13:18:29","date_gmt":"2017-08-22T17:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18518"},"modified":"2017-08-31T09:51:00","modified_gmt":"2017-08-31T13:51:00","slug":"possivel-aplicacao-de-multa-a-quem-jogar-lixo-movimenta-ultimo-dia-de-simposio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18518","title":{"rendered":"Poss\u00edvel\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de multa a\u00a0quem jogar lixo movimenta \u00faltimo dia de Simp\u00f3sio"},"content":{"rendered":"<p>\n\t&nbsp;\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tCom forte participa&ccedil;&atilde;o popular, al&eacute;m de importantes agentes da esfera p&uacute;blica e especialistas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) deu seguimento &agrave; discuss&atilde;o sobre a falta de saneamento b&aacute;sico e manejo dos corpos h&iacute;dricos no Amazonas, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (22). O encontro faz parte do simp&oacute;sio &ldquo;Igarap&eacute;s de Manaus e Saneamento: Cen&aacute;rios e Perspectivas&rdquo;, com objetivo de alertar a sociedade sobre o despejo correto de recursos s&oacute;lidos, bem como apresentar alternativas para a degrada&ccedil;&atilde;o ambiental.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tO professor e secret&aacute;rio da Secretaria Municipal de Limpeza P&uacute;blica (Semulsp), Paulo Faria, foi enf&aacute;tico ao afirmar que n&atilde;o existe solu&ccedil;&atilde;o barata para esta problem&aacute;tica e que o &oacute;rg&atilde;o gasta mais de R$ 900 mil por m&ecirc;s no recolhimento de lixo dos igarap&eacute;s e c&oacute;rregos de Manaus. &ldquo;N&oacute;s temos uma estrutura urban&iacute;stica invi&aacute;vel, o que prejudica um servi&ccedil;o de qualidade. N&oacute;s n&atilde;o estamos conseguindo transformar informa&ccedil;&atilde;o em a&ccedil;&otilde;es eficazes. A avenida Brasil recebe quatro coletas di&aacute;rias e est&aacute; sempre suja. Estudamos a aplica&ccedil;&atilde;o de multas para quem jogar lixo, mas a medida exige cuidados&rdquo;, conta.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tPara a engenheira florestal e coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcele Lopes, a abund&acirc;ncia de &aacute;gua faz com que o Estado do Amazonas n&atilde;o d&ecirc; a devida import&acirc;ncia para o tema. Segundo a especialista, o consumismo e os res&iacute;duos industriais s&atilde;o igualmente preocupantes. &ldquo;Nosso maior objetivo &eacute; fazer com que nossos planos saiam do papel. As empresas est&atilde;o sendo notificadas para que fa&ccedil;am sua regulamenta&ccedil;&atilde;o e repensem suas embalagens&rdquo;, explica.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tO coordenador executivo do Programa Social e Ambiental dos Igarap&eacute;s de Manaus (Prosamim), Marcellus Campelo, esteve no simp&oacute;sio e apresentou os aspectos da engenharia e as dificuldades do programa em manter o que j&aacute; foi feito e melhorar a experi&ecirc;ncia de urbanismo e habita&ccedil;&atilde;o da cidade. Campelo ressaltou o trabalho realizado no Parque Senador Jefferson P&eacute;res, no Centro, o qual ele considera a melhor experi&ecirc;ncia do Prosamim, no comando atualmente da Secretaria de Estado de Cultura do Amazonas (SEC). &ldquo;Tenho realizado reuni&otilde;es frequentes com o vice-prefeito, Marcos Rotta (PMDB), para aperfei&ccedil;oar nosso conjunto de interven&ccedil;&otilde;es&rdquo;, garante.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tO evento iniciou na manh&atilde; &nbsp;de segunda-feira (21), resultado de uma a&ccedil;&atilde;o conjunta entre o procurador Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas (MPC), Ruy Marcelo, e a diretora da Escola de Contas P&uacute;blicas (ECP), Virna Pereira, com incentivo do coordenador-geral da Escola de Contas, conselheiro Josu&eacute; Filho, do conselheiro-presidente Ari Moutinho J&uacute;nior e da vice-presidente Yara Lins dos Santos, preocupados com a falta de um di&aacute;logo interinstitucional entre os &oacute;rg&atilde;os e servi&ccedil;os institu&iacute;dos pelo Estado para esta tem&aacute;tica.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tNo total, o semin&aacute;rio contou com dez palestras, envolvendo especialistas, agentes p&uacute;blicos, acad&ecirc;micos e conhecedores da problem&aacute;tica. Ao fim da palestra, os participantes puderam participar com questionamentos.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tCom inscri&ccedil;&otilde;es gratuitas, <strong>os estudantes universit&aacute;rios que participaram do simp&oacute;sio devem solicitar a emiss&atilde;o do certificado com oito horas complementares por meio do e-mail&nbsp;escoladecontas@tce.am.gov.br&nbsp;ou pelo telefone (92) 3301-8154.<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<strong>PRIMEIRO DIA &ndash;<\/strong>&nbsp;No in&iacute;cio do encontro, o especialista e pesquisador ambiental, Valter Calheiros, apresentou levantamentos realizados em pesquisas de campo nos igarap&eacute;s de Educandos e S&atilde;o Raimundo e lamentou a deteriora&ccedil;&atilde;o ambiental de alguns habitats com vida selvagem. &ldquo;Em nossas campanhas, encontramos todo tipo de material, de geladeiras a sof&aacute;s. A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; alarmante&rdquo;, relatou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tTamb&eacute;m compareceu o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaz&ocirc;nia (Inpa), S&eacute;rgio Bringel, com dados sobre o alto &iacute;ndice de contamina&ccedil;&atilde;o por coliformes fecais (bact&eacute;rias chegam at&eacute; a &aacute;gua por meio de despejo do esgoto) na regi&atilde;o da Orla da Manaus Moderna, no Centro. &ldquo;Se voc&ecirc; encontrar um igarap&eacute; sem contamina&ccedil;&atilde;o, est&aacute; de parab&eacute;ns. Pessoas est&atilde;o morrendo por doen&ccedil;as de terceiro mundo&rdquo;, apontou ao ressaltar a presen&ccedil;a de espuma branca nas &aacute;guas locais, o que indica contamina&ccedil;&atilde;o qu&iacute;mica.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tA professora e doutora ambiental, Ana Paula Costa, Coordenadora do Mestrado Ambiental, discutiu a tem&aacute;tica dos res&iacute;duos s&oacute;lidos, materiais vis&iacute;veis descartados pelos humanos. Com v&aacute;rias reflex&otilde;es sobre a rela&ccedil;&atilde;o politica no assunto, a especialista ressaltou a preserva&ccedil;&atilde;o ambiental definida na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira. &ldquo;&Eacute; mais eficaz prevenir que reparar. As metas desse setor fazem anivers&aacute;rio, mas os objetivos nunca s&atilde;o alcan&ccedil;ados. N&atilde;o h&aacute; explica&ccedil;&atilde;o para falta de &aacute;gua tratada em Manaus e temos que ficar de olho nas propostas dos candidatos ao Governo para esse tema&rdquo;, disse.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tPara o professor, jornalista e presidente do Comit&ecirc; da Bacia Hidrogr&aacute;fica de Tarum&atilde;-A&ccedil;u, Antonio Miranda, &eacute; fundamental a realiza&ccedil;&atilde;o de parcerias e a priorizar a educa&ccedil;&atilde;o em crian&ccedil;as, Miranda tamb&eacute;m estabeleceu a rela&ccedil;&atilde;o entre doen&ccedil;as e o meio ambiente. &ldquo;Se a gente tratasse &aacute;gua, n&atilde;o ter&iacute;amos SPAs lotados. Temos que dar continuidade a projetos em longo prazo&rdquo;, afirmou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\t&#8212;\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tTexto: Markus Nagawo| Foto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Com forte participa&ccedil;&atilde;o popular, al&eacute;m de importantes agentes da esfera p&uacute;blica e especialistas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) deu seguimento &agrave; discuss&atilde;o sobre a falta de saneamento b&aacute;sico e manejo dos corpos h&iacute;dricos no Amazonas, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (22). 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