{"id":18431,"date":"2017-08-03T09:34:27","date_gmt":"2017-08-03T13:34:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18431"},"modified":"2017-08-22T12:05:20","modified_gmt":"2017-08-22T16:05:20","slug":"tce-am-apresenta-resultado-da-auditoria-do-sistema-prisional-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=18431","title":{"rendered":"TCE-AM apresenta resultado da auditoria do Sistema Prisional, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"

\n\tA Comissão de Auditoria Operacional do Sistema Prisional do Amazonas apresentou em Brasília, no início da semana, a matriz de achados referente à primeira etapa da auditoria, que está sendo realizada sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU). No Amazonas, as atividades, cujos dados são sigilosos a pedido do TCU, estão sendo coordenadas pelo conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.\n<\/p>\n

\n\tDe 22 Estados, que participam da auditoria nacional coordenada, apenas seis, entre eles o Amazonas, apresentaram os resultados no evento que acontece até amanhã no Instituto Serzedelo Corrêa.     \n<\/p>\n

\n\t\"\"<\/a>Achados<\/strong> — Formada pelos técnicos Lourival Aleixo dos Reis, Sérgio Augusto Meleiro da Silva e Anete Jeane Marques Ferreira, a comissão do TCE AM apresentou os dados referentes ao contexto da ocorrência das rebeliões no Amazonas; a deficiência do Estado para coibir as rebeliões, mesmo recebendo os alertas da possibilidade de ocorrência; a ação emergencial dos atores locais após o evento; além das deficiências operacionais da Vara de Execuções Penais e da Secretaria de Estado do Sistema Penitenciário.\n<\/p>\n

\n\tNa segunda etapa da auditoria, além da apresentação dos resultados da matriz de achados, os técnicos dos 22 TCEselaborarão propostas de encaminhamento, comuns para o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e de medidas de segurança. Também está sendo discutida nesta segunda etapa a sustentabilidade dos sistemas prisionais e os custos.\n<\/p>\n

\n\tO relatório final da auditoria no Amazonas, que tem o apoio técnico do secretário de Controle Externo, Pedro Augusto de Oliveira, será apresentado ao conselheiro-coordenador, Érico Desterro, no mês outubro 2017, para ser apreciado e levado ao Pleno para aprovação. No documento será acrescido, também, o diagnóstico da situação do interior do Estado, por intermédio de amostragem. Serão feitas visitas in loco nos municípios de Tabatinga, Humaitá e Manacapuru, além da aplicação de questionários em 53 delegacias que abrigam presos provisórios e sentenciados.\n<\/p>\n

\n\t \n<\/p>\n

\n\tTexto: Anete Jeane Ferreira| Fotos: Divulgação<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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