\n\tResponsáveis por julgar processos de aposentadoria, convênios, entre outros, a Primeira e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram nos cinco primeiros meses deste ano quase de 2 mil processos, sendo 946 em quatro sessões da 1ª Câmara e 1.025 em sete sessões da 2ª Câmara.\n<\/p>\n
\n\tEm sua maioria, os processos tratam de formalizações de aposentadorias, somando 70% dos julgamentos, número seguido de processos de pensão (16%), convênios e prestações de contas de convênios (10%), admissões de pessoal, com aproximadamente 3%, e as Prestações de Contas de Adiantamentos (1%). Os processos nas duas câmaras são julgados, em média, em menos de um ano.\n<\/p>\n
\n\tSegundo o Regimento Interno do TCE-AM, em seu artigo 15, compete às Câmaras julgar a legalidade de adiantamentos a servidores públicos; as prestações de contas que não estejam no rol da competência do Tribunal Pleno, incluindo embargos de declaração; convênios, acordos e ajustes e suas denúncias, além de julgar a legalidade das aposentadorias, reformas e as pensões; a aplicação dos auxílios e subvenções; além de solicitar ao Tribunal Pleno a realização de inspeções extraordinárias, entre outros. \n<\/p>\n
\n\tConforme a chefe do Departamento da Primeira Câmara, Elizana Praciano Barros, cerca de 82% dos processos julgados este ano referem-se a processos autuados na própria Corte de Contas no ano passado e 2017.\n<\/p>\n
\n\tPara a chefe do Departamento da Segunda Câmara, Alline da Silva Martins, os julgamentos nas Câmaras estão mais céleres, sobretudo, devido a informatização do TCE. “Com o aperfeiçoamento do Processo Eletrônico, a tramitação e o julgamento dos processos se tornou mais ágil, o que contribuiu para que nos últimos três anos a quantidade de processos julgados tenha subido mais de 30%”, comentou.\n<\/p>\n
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\n\tComposição e Atividades<\/strong>\n<\/p>\n \n\tCompostas por três conselheiros e um auditor cada uma, indicados pelo presidente do Tribunal, em sessão especial realizada no primeiro dia útil após a sua posse, as Câmaras também possuem um representante do Ministério Público junto ao TCE, designados pelo procurador-geral, para emissão de parecer.\n<\/p>\n \n\tCompõem a Primeira Câmara o conselheiro Érico Desterro (presidente) e os conselheiros-membros Josué de Souza Filho, Yara Lins dos Santos e o auditor Mário Costa Filho.\n<\/p>\n \n\tJá a Segunda Câmara é presidida pelo Júlio Pinheiro e composta pelos conselheiro Mario de Mello, Julio Cabral, e auditor Alípio Reis Firmo Filho.\n<\/p>\n \n\tDiferentemente do Tribunal Pleno, que possui sessões semanais, o cronograma de reuniões da primeira e segunda câmara é definido pelos membros pelo colegiado das Câmaras e ocorrem, geralmente, às segundas e terças-feiras.\n<\/p>\n \n\t \n<\/p>\n \n\tTexto: Pedro Victor Sousa \/ Foto: Ana Cláudia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Responsáveis por julgar processos de aposentadoria, convênios, entre outros, a Primeira e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram nos cinco primeiros meses deste ano quase de 2 mil processos, sendo 946 em quatro sessões da 1ª Câmara e 1.025 em sete sessões da 2ª Câmara. Em sua maioria, […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":18005,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-18004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}