\n\tO registro, controle de prazos e respostas às notificações aos jurisdicionados, para processos de todas as naturezas, já está sendo disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do sistema e-Contas.\n<\/p>\n
\n\tSegundo a Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE (Ditin), a partir de agora, as notificações (documentos do tipo notificação) são registradas pelo TCE diretamente no sistema e os gestores deverão responder em caráter obrigatório, no caso dos processos eletrônicos, e opcionalmente, nos processos físicos, por meio e-Contas com arquivos em PDF. Nesse caso, o gestor nem precisa vir ao TCE entregar a documentação, basta enviar pela internet.\n<\/p>\n
\n\tOs mecanismos atuais de notificação (via Correios e in loco<\/em>) permanecem inalterados, segundo informou a Secretaria Geral de Controle Externo.\n<\/p>\n \n\tAssim que a notificação for feita pelo Tribunal de Contas, o jurisdicionado receberá o aviso por meio do Portal e-Contas, ao qual é cadastrado. Inicialmente, o registro aparecerá com a data de recebimento ainda baseada no AR ou no dia em que a notificação for ‘entregue em mãos’ e não na data de visualização na tela do computador ou smartphone.\n<\/p>\n \n\tO período de transição durará 30 dias, período em que a Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro) do TCE poderá continuar recebendo as respostas das notificações em papel, mas orientará o gestor sobre o processo de modernização. Após esse período, as respostas à notificação dos processos eletrônicos só serão aceitas pela internet.\n<\/p>\n \n\tPara o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, as notificações pela internet representam um avanço e é uma tendência natural de modernização das repartições públicas, que estão diminuindo o uso de papéis cada vez mais, sem falar que a nova ferramenta contribui para a agilização da tramitação processual.\n<\/p>\n \n\t \n<\/p>\n \n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O registro, controle de prazos e respostas às notificações aos jurisdicionados, para processos de todas as naturezas, já está sendo disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do sistema e-Contas. Segundo a Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE (Ditin), a partir de agora, as notificações (documentos do tipo notificação) são registradas pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":17710,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-17981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}