{"id":1766,"date":"2012-01-11T15:24:13","date_gmt":"2012-01-11T15:24:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1766"},"modified":"2012-01-11T16:28:48","modified_gmt":"2012-01-11T16:28:48","slug":"presidente-assina-portaria-determinando-agilidade-na-tramitacao-de-recursos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1766","title":{"rendered":"Presidente assina portaria determinando agilidade na tramita\u00e7\u00e3o de recursos municipais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Érico Desterro, assinou portaria, nesta terça-feira (10\/1), determinando aos setores da Corte que dessem "prioridade na análise e tramitação aos processos que envolvam a fiscalização de recursos municipais (prestação ou tomada de contas especiais) ou estaduais geridos pelos municípios (prestação ou tomada de contas e convênios)". A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11\/1).<\/p>\n

Segundo explicação do conselheiro-presidente, como se trata de ano eleitoral nos municípios, o TCE vai fazer a sua parte, que é julgar as contas dos gestores dos municípios em tempo hábil. "Determinei a todos os setores que dessem prioridade aos recursos uma vez que se eles existem, é porque as contas já foram julgadas irregulares. Sabemos que, enquanto os recursos não forem julgados, a decisão do Pleno não prevalece nestes casos", comentou Érico Desterro.<\/p>\n

Na mesma portaria, o presidente recomendou aos conselheiros, auditores, procuradores que priorizassem a análise dos recursos e os encaminhassem para julgamento no pleno.<\/p>\n

A tramitação de recursos, conforme Érico Desterro, é simples. Ao dar entrada no TCE, o documento é enviado ao órgão técnico, cuja função é examinar, passando pelo Ministério Público de Contas (responsável por emitir o parecer) e depois para os conselheiros, que o leva a julgamento. "Não tem motivo para demorar. O prazo para o cumprimento da portaria é o previsto no regimento interno", ressaltou, ao informar que encaminhará a listagem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).<\/p>\n

Caso seja identificada alguma negligência por parte de algum setor, em relação ao anúncio, o caso será encaminhado à Corregedoria do tribunal.<\/p>\n

Anexo: Portaria nº. 002\/2012-GPDRH<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), Érico Desterro, assinou portaria, nesta terça-feira (10\/1), determinando aos setores da Corte que dessem "prioridade na análise e tramitação aos processos que envolvam a fiscalização de recursos municipais (prestação ou tomada de contas especiais) ou estaduais geridos pelos municípios (prestação ou tomada de contas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1766","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1766"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1766\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}