\n\tOs processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) agora podem ser feitos via internet, por meio do sistema E-Contas, no portal do TCE-AM (www.tceam.tc.br).\n<\/p>\n
\n\tAnteriormente, os processos eram enviados de forma física, em papel, à Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro), de onde eram enviados à Fábrica de Digitalização do TCE. Agora, os mesmos são enviados, de forma digital, à Diepro, que emite protocolo eletrônico. Ao setor caberá a validação da digitalização, para verificar a qualidade, a autuação do processo e o envio para o setor.\n<\/p>\n
\n\tToda administração pública e demais interessados, com cadastro no portal, devem se atentar à mudança. A partir do mês de março, segundo informou a Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditin), os processos de pensão não serão mais aceitos na forma física. Todo o encaminhamento deve ser feito da mesma forma que o processo de aposentadoria, através do portal.\n<\/p>\n
\n\tOs pedidos de pensão serão anexados aos de aposentadoria por serem considerados como processos acessório. De acordo com o secretário-geral do Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira da Silva, o julgamento de um pedido de pensão busca analisar se a pessoa é parte legítima, ou seja, tem ligação comprovada e que tem direito ao benefício de acordo com a lei. Além disso, verifica se o valor concedido corresponde ao valor da aposentadoria, entre outros itens.\n<\/p>\n
\n\tDurante todo o ano de 2016, o TCE-AM recebeu 735 pedidos de processo de pensão, que levaram, em média, de dois a três meses para analisados. Conforme o diretor do Ditin, Elynder Belarmino da Silva Lins, a expectativa para este ano é o recebimento de, pelo menos, 800 pedidos, que terão uma diminuição considerável de tempo para o julgamento. Além de dar celeridade, o envio dos processos exclusivamente via internet proporcionará uma economia de custos, uma vez que não terá mais papel.\n<\/p>\n
\n\tÉ valido ressaltar que a natureza pensão constitui o escopo de processo eletrônico desde 2015. Contudo, por razões técnicas de TI não havia sido habilitada para que houvesse o envio pelo E-contas, o que foi ajustado este ano.\n<\/p>\n
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\n\tTexto: Valber Silva l Foto: Ana Cláudia Jatahy<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os processos de pensão encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) agora podem ser feitos via internet, por meio do sistema E-Contas, no portal do TCE-AM (www.tceam.tc.br). Anteriormente, os processos eram enviados de forma física, em papel, à Divisão de Expediente e Protocolo (Diepro), de onde eram enviados à Fábrica de Digitalização do […]<\/p>\n","protected":false},"author":46,"featured_media":16845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-17387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/46"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17387\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}