{"id":16934,"date":"2016-11-11T09:57:07","date_gmt":"2016-11-11T13:57:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16934"},"modified":"2016-11-23T11:57:22","modified_gmt":"2016-11-23T15:57:22","slug":"tce-am-exige-da-susam-cronograma-para-chamada-de-aprovados-em-concurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16934","title":{"rendered":"TCE exige da Susam cronograma para chamada de aprovados em concurso"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\tO Minist&eacute;rio P&uacute;blico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (MPC\/TCE-AM) concedeu um prazo de 15 dias &agrave; Secretaria de Estado de Sa&uacute;de (Susam) para apresentar um relat&oacute;rio completo com o cronograma de chamada para os 11 mil aprovados no concurso p&uacute;blico do &oacute;rg&atilde;o. A decis&atilde;o foi tomada, na manh&atilde; desta quinta-feira (10), durante reuni&atilde;o com 50 aprovados no concurso, representantes da Susam, a coordenadoria de Sa&uacute;de do MPC, a conselheira-relatora das contas da Susam, Yara Lins dos Santos e o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, na sede da Escola de Contas P&uacute;blicas.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tNo mesmo documento, o secret&aacute;rio Pedro Elias, que faltou &agrave; reuni&atilde;o no TCE-AM, dever&aacute; informar as convoca&ccedil;&otilde;es de aprovados j&aacute; efetuadas e suas respectivas lota&ccedil;&otilde;es, um extrato com o n&uacute;mero de tempor&aacute;rios e terceirizados de todas as unidades de sa&uacute;de do Estado e um estudo or&ccedil;ament&aacute;rio contando com as convoca&ccedil;&otilde;es. Se n&atilde;o houver previs&atilde;o para a chamada dos concursados, que a pasta informe ao TCE as raz&otilde;es, uma vez os concursados, pela legisla&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m prioridade na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, segundo relembrou o procurador Ruy Marcelo, respons&aacute;vel pela coordenadoria de Sa&uacute;de do MPC.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tCaso n&atilde;o seja respondido satisfatoriamente, o procurador Ruy Marcelo adiantou que ingressar&aacute; com uma representa&ccedil;&atilde;o junto ao TCE-AM, para que sejam tomadas as medidas cab&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pasta. &ldquo;Nossa ideia &eacute; entrar em um consenso e que seja assinado um Termo de Ajustamento de Gest&atilde;o (TAG) para solucionar o problema destas pessoas e de outras centenas, que t&ecirc;m prefer&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos tempor&aacute;rios e terceirizados. Recebemos a den&uacute;ncia de que eles estavam sendo preteridos nas chamadas e a Susam precisa esclarecer, antes de tomarmos medidas coercitivas&rdquo;, afirmou o procurador.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<strong>Nova chamada at&eacute; o dia 30<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tNa reuni&atilde;o, os concursados relataram v&aacute;rios casos em que eles estariam sendo preteridos por servidores tempor&aacute;rios e terceirizados na sa&uacute;de p&uacute;blica. A farmac&ecirc;utica Jeane Nascimento, que passou no concurso para o munic&iacute;pio de Envira, informou que, na unidade de sa&uacute;de da cidade, o cargo que era para estar sendo exercido por ela est&aacute; sendo ocupado por um funcion&aacute;rio de servi&ccedil;os gerais.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tSem poder dar respostas aos concursados presentes na reuni&atilde;o, a secret&aacute;ria-executiva de Sa&uacute;de da Capital, Mercedes Oliveira, e a chefe de Recursos Humanos da Susam, &nbsp;M&ocirc;nica Pereira, anunciaram que at&eacute; o dia 30 de novembro dever&aacute; divulgada uma terceira chamadas de concursados, por&eacute;m revelaram que o assunto seria decidido junto ao secret&aacute;rio.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tPresente &agrave; reuni&atilde;o, o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Almeida, manifestou apoio aos concursados e afirmou que o MPC continuar&aacute; acompanhando a situa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de p&uacute;blica no Estado. Ao falar aos concursados, o procurador Roberto Krichan&atilde;, tamb&eacute;m presente no encontro, afirmou que &eacute; necess&aacute;rio fazer um levantamento preciso a respeito da necessidade nas unidades de sa&uacute;de e afirmou que o prazo concedido era razo&aacute;vel para que a Susam se manifestasse, para garantir o direitos dos concursados.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\tA relatora das Contas da Susam, conselheira Yara Lins dos Santos, informou que vai esperar o prazo dado para manifesta&ccedil;&atilde;o da secretaria e que atuar&aacute; de forma firme para que lei seja respeitada e cumprida.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\t___\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<strong>Texto e fotos: Elvis Chaves<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (MPC\/TCE-AM) concedeu um prazo de 15 dias &agrave; Secretaria de Estado de Sa&uacute;de (Susam) para apresentar um relat&oacute;rio completo com o cronograma de chamada para os 11 mil aprovados no concurso p&uacute;blico do &oacute;rg&atilde;o. 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