{"id":16295,"date":"2016-08-15T15:04:26","date_gmt":"2016-08-15T19:04:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16295"},"modified":"2016-08-25T13:28:56","modified_gmt":"2016-08-25T17:28:56","slug":"tce-recomenda-a-cmm-que-nao-use-o-cotao-na-campanha-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16295","title":{"rendered":"TCE recomenda \u00e0 CMM que n\u00e3o use o \u201ccot\u00e3o\u201d na campanha eleitoral"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">\n\tO presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho J&uacute;nior, recomendou, na manh&atilde; desta segunda-feira (17), aos 41 vereadores da C&acirc;mara Municipal de Manaus (CMM) que evitem usar a Cota para o Exerc&iacute;cio da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecido como &ldquo;cot&atilde;o&rdquo;, para bancar despesas de campanha durante os pr&oacute;ximos 45 dias.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tO alerta preventivo feito pelo conselheiro-presidente reflete o entendimento do colegiado, que suspendeu na elei&ccedil;&atilde;o de 2014, o uso da cota para prevenir custos ilegais, evitar il&iacute;citos, preservando o interesse p&uacute;blico. Em reuni&atilde;o colegiada na semana passada, os parlamentares j&aacute; haviam se antecipado &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o oficial do TCE e decidido que n&atilde;o usariam os mais de R$ 574 mil a que tem direito para bancar os gastos com combust&iacute;vel, telefone, produ&ccedil;&atilde;o de material gr&aacute;fico e alimenta&ccedil;&atilde;o neste per&iacute;odo eleitoral.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tNo plen&aacute;rio da Casa, na manh&atilde; desta segunda-feira, o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto, louvou a iniciativa da presid&ecirc;ncia do TCE e destacou o entendimento dos parlamentares em n&atilde;o usar o benef&iacute;cio. Segundo Wilker Barreto, a atitude da Corte de Contas demonstra, sobretudo, a preocupa&ccedil;&atilde;o com a regular aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tAo falar aos vereadores, o conselheiro Ari Moutinho J&uacute;nior parabenizou a iniciativa da CMM e disse que a atitude serve de modelo para as demais c&acirc;maras municipais do Amazonas e para as de fora o Estado. &ldquo;Na realidade, n&oacute;s viemos a convite da presid&ecirc;ncia da CMM. Os vereadores n&atilde;o polemizaram a respeito do uso, mas se anteciparam &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o, o que parabenizo, porque os vereadores de Manaus d&atilde;o exemplo. O TCE n&atilde;o &eacute; somente punitivo e pedag&oacute;gico, ele tamb&eacute;m reconhece os bons exemplo&rdquo;, afirmou o presidente, ao sugerir que os tr&ecirc;s deputados federais, que concorrem &agrave; Prefeitura de Manaus, mesmo sem impedimento legal, sigam o exemplo dos vereadores de Manaus e n&atilde;o gastem dinheiro p&uacute;blico com a campanha.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong>ALE-AM vai seguir recomenda&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tEm rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o conselheiro-presidente Ari Moutinho J&uacute;nior informou que o presidente da Aleam, Josu&eacute; Neto, informou &agrave; Corte de Contas que os deputados estaduais que concorrem nestas elei&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m n&atilde;o usar&atilde;o a cota parlamentar. &ldquo;A sociedade est&aacute; cada vez mais alerta em rela&ccedil;&atilde;o a isso e o sentimento dos &oacute;rg&atilde;os de controle, como o TCE-AM, Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Estadual, Controladoria Geral da Uni&atilde;o, entre outros, &eacute; o &uacute;nico: Preservar o er&aacute;rio. Os vereadores entendem isso e, tamb&eacute;m, os deputados que concorrem ao pleito. &quot;Seria de bom tom, os nossos representantes de Bras&iacute;lia darem esse exemplo para o resto do pa&iacute;s&quot;, acrescentou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tO vereador Wilker Barreto destacou que a antecipa&ccedil;&atilde;o da CMM &eacute; mais uma agenda positiva da Casa Legislativa. &ldquo;O presidente do TCE ratifica apenas aquilo que j&aacute; t&iacute;nhamos tomado posicionamento. N&atilde;o &eacute; todo dia que temos aqui um presidente de um Tribunal de Contas parabenizando um Poder Legislativo. Hoje foi um feito hist&oacute;rico, porque a C&acirc;mara atende a todas as recomenda&ccedil;&otilde;es do TCE. Muito me orgulha ver um parlamento de Manaus dando exemplo a outras casas legislativas, como bem destacou o conselheiro&rdquo;, ressaltou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tNa mesma linha, os vereadores Waldemir Jos&eacute; (PT), Professor Bibiano (PT), Elias Emanuel (PSDB), Luis Mitoso (PSD), Therezinha Ruiz (DEM), Socorro Sampaio (PP), Mario Frota (PSDB) e Marcel Alexandre (PMDB) tamb&eacute;m elogiaram o respeito com que o conselheiro Ari Moutinho J&uacute;nior trata a CMM e os outros poderes.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t__________\n<\/p>\n<p>\n\t<strong>Texto:&nbsp;Elvis Chaves|Foto: Robervaldo Rocha\/CMM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho J&uacute;nior, recomendou, na manh&atilde; desta segunda-feira (17), aos 41 vereadores da C&acirc;mara Municipal de Manaus (CMM) que evitem usar a Cota para o Exerc&iacute;cio da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecido como &ldquo;cot&atilde;o&rdquo;, para bancar despesas de campanha durante os pr&oacute;ximos 45 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":16296,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-16295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}