{"id":16161,"date":"2016-07-28T11:34:22","date_gmt":"2016-07-28T15:34:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16161"},"modified":"2016-08-15T15:49:05","modified_gmt":"2016-08-15T19:49:05","slug":"tce-am-faz-raio-x-do-desempenho-de-municipios-amazonenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=16161","title":{"rendered":"TCE-AM faz raio-x do desempenho de munic\u00edpios amazonenses"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">\n\tO Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ir&aacute; medir, a partir do dia 1&ordm; de agosto at&eacute; o dia 26 de agosto deste ano, o desempenho e as boas pr&aacute;ticas com os gastos p&uacute;blicos dos 62 munic&iacute;pios amazonenses. O levantamento &mdash; batizado como &Iacute;ndice de Efetividade da Gest&atilde;o Municipal (IEGM) &mdash; &eacute; fruto da ades&atilde;o do TCE-AM ao acordo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e operacional, firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas em todo o pa&iacute;s, que trabalham para apresentar &agrave; sociedade um raio-x nacional das a&ccedil;&otilde;es da municipalidade.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tRealizado por meio de um question&aacute;rio detalhado, a ser disponibilizado no portal do TCE (<a href=\"http:\/\/www.tceam.tc.br\" target=\"_blank\">www.tceam.tc.br<\/a>) na segunda-feira (1&ordm;), o IEGM ir&aacute; gerar um relat&oacute;rio sobre a efic&aacute;cia dos investimentos realizados em sete &aacute;reas (educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de, planejamento, gest&atilde;o fiscal, meio ambiente; cidades protegidas e governan&ccedil;a em tecnologia da informa&ccedil;&atilde;o), que permitir&aacute; &agrave; sociedade fazer uma an&aacute;lise r&aacute;pida sobre os meios utilizados e os respectivos resultados.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tOs dados obtidos ser&atilde;o disponibilizados em um ranking estadual no portal do TCE e, posteriormente, inseridos no ranking nacional, por meio da Rede Nacional de Indicadores (Rede Indicon). Quem n&atilde;o responder ao levantamento, cujas informa&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o cruzadas com dados fornecidos mensalmente &agrave; Corte de Contas, poder&aacute; ser classificados nacionalmente como um mau-gestor. &nbsp;\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tO IEGM &eacute; composto pela combina&ccedil;&atilde;o dos dados governamentais, dados de presta&ccedil;&atilde;o de contas e informa&ccedil;&otilde;es levantadas a partir de question&aacute;rios preenchidos pelas Prefeituras Municipais e avaliar&aacute; a qualidade de gastos, as pol&iacute;ticas e atividades municipais, estabelecendo vis&otilde;es da gest&atilde;o para sete dimens&otilde;es da execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico, selecionadas a partir de sua posi&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica no contexto das finan&ccedil;as p&uacute;blicas.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong>Cadastramento de prefeitos e secret&aacute;rios<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tCoordenadora do IEGM no Amazonas, a servidora Izabel Cristian Seabra informou que todos os prefeitos j&aacute; foram avisados, por meio de of&iacute;cio, sobre o levantamento e a import&acirc;ncia de respond&ecirc;-lo e de se cadastrar para a pesquisa.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&ldquo;Estamos na fase do credenciamento das prefeituras e dos respectivos secret&aacute;rios. Todos receberam um of&iacute;cio&nbsp;informando sobre o IEGM, sobre a plataforma de dados e sobre a import&acirc;ncia de responder o question&aacute;rio eletr&ocirc;nico. O que vai acontecer com o munic&iacute;pio que n&atilde;o responder? Ele vai sair com zero na auditoria eletr&ocirc;nica e isso ser&aacute; disponibilizado na plataforma nacional, a qual ser&aacute; cessada por universidades, Tribunais de Contas, governo federal, governo estadual, pelo setor de planejamento das empresas e etc.&rdquo;, comentou Izabel Cristina Seabra, ao ressaltar que a nova auditoria eletr&ocirc;nica entra no calend&aacute;rio permanente de fiscaliza&ccedil;&atilde;o de todos os tribunais de contas do Brasil.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tAo ser questionada sobre a hip&oacute;tese&nbsp;de o gestor informar dados que n&atilde;o correspondem &agrave; realidade, Izabel Cristina Seabra disse&nbsp;que, assim que o gestor inserir os dados, os t&eacute;cnicos do TCE v&atilde;o fazer confronto de dados com as informa&ccedil;&otilde;es a que o Tribunal tem acesso. &ldquo;Ao informar a respeito das aplica&ccedil;&otilde;es na educa&ccedil;&atilde;o a b&aacute;sica, por exemplo, n&oacute;s temos como cruzar as informa&ccedil;&otilde;es com a base de dados do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb)&rdquo;, afirmou.&nbsp;A tabula&ccedil;&atilde;o dos dados acontecer&aacute; em setembro e enviadas para publica&ccedil;&atilde;o nacional.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong>Pesquisa deve ajudar a melhorar IDH<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tApoiador do IEGM, o conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho J&uacute;nior, ressaltou que a ferramenta dever&aacute; ajudar na efetividade das administra&ccedil;&otilde;es municipais e, consequentemente, colaborar com a melhoria do &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma vez que os gestores e a sociedade ter&atilde;o uma panorama geral da administra&ccedil;&atilde;o.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tSegundo o conselheiro, n&atilde;o adianta somente ficar cobrando dos gestores que invistam 25% em educa&ccedil;&atilde;o, mas verificar o que melhorou ou saber quanto gastaram em infraestrutura. Para o TCE, importa saber o que est&aacute; melhorando em todas &aacute;reas. &ldquo;O Tribunal tem de se ater &agrave; efetividade do jurisdicionado, n&atilde;o somente &agrave; quest&atilde;o dos par&acirc;metros legais. Hoje, o IDH &eacute; o que melhor mensura o perfil dos munic&iacute;pios, porque engloba todos os aspectos. O IEGM, certamente, dever&aacute; contribuir para a melhoria do IDH no Amazonas&rdquo;, finalizou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<u><em><span style=\"background-color:#FFFF00\">Mais informa&ccedil;&otilde;es: 3301-8160 (Izabel Seabra ou Alessandro Bezerra)<\/span><\/em><\/u>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t_____\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tTexto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ir&aacute; medir, a partir do dia 1&ordm; de agosto at&eacute; o dia 26 de agosto deste ano, o desempenho e as boas pr&aacute;ticas com os gastos p&uacute;blicos dos 62 munic&iacute;pios amazonenses. 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