{"id":15940,"date":"2016-06-24T09:33:01","date_gmt":"2016-06-24T13:33:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15940"},"modified":"2016-07-11T08:08:37","modified_gmt":"2016-07-11T12:08:37","slug":"melhoria-do-indice-de-transparencia-no-am-teve-apoio-do-tce-am-destaca-secex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15940","title":{"rendered":"Melhoria do \u00edndice de Transpar\u00eancia no AM teve apoio do TCE, diz Secex"},"content":{"rendered":"

\n\tBaixe o check-list aqui<\/span><\/a>\n<\/p>\n

\n\tA melhoria do Índice de Transparência da Administração Pública Amazonense comemorado este mês, tanto nos municípios quanto no governo do Estado, é resultado da união de forças do órgãos de controle (MPF, MPE, MPC-TCE-AM, etc.), que integram a Rede de Controle no Amazonas, e teve apoio direto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), segundo destacou nesta sexta-feira (24) o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.\n<\/p>\n

\n\tDe acordo com Pedro Augusto Oliveira, por determinação da presidência do TCE, a Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diati) incluiu nas inspeções in loco, realizada por técnicos do TCE, o acompanhamento junto às administrações sobre o conformidade e adequação do Portal Eletrônico da Administração Pública Estadual e Municipal à Lei 12.527\/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei Complementar nº 131\/2009 e demais dispositivos legais relacionados à garantia do princípio da Transparência e Publicidade, incluindo aspectos relevantes de Tecnologia da Informação.\n<\/p>\n

\n\tPor meio de um check-lis<\/span><\/a>t<\/span> usado nas auditorias, o TCE tem conseguido mapear o índice de atendimento dos portal eletrônicos das administrações públicas estadual e municipais à Lei 12.527\/2011 (Lei de Acesso à Informação) e tem feito o acompanhamento e exigência para o atendimento da legislação, sob pena de multa ao gestor. O ranking realizado pelo TCE foi disponibilizado à Rede de Controle.\n<\/p>\n

\n\tSegundo o diretor da Diati, Eduardo Nunan, o TCE realizou cerca de dez auditorias especializadas que abrangeu o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Manaus e as prefeituras de interior.\n<\/p>\n

\n\tPara o secretário-geral da Secex, Pedro Augusto Oliveira, mesmo com o avanço nos índices, a melhoria ainda é tímida e que muito precisa ser feito para que a Administração Pública Amazonense alcance um índice de transparência adequado. Segundo ele, novas auditorias estão sendo planejadas para este ano e para o próximo ano, conforme orientação do conselheiro-presidente, Ari Moutinho Júnior, que é um entusiasta na melhoria da transparência em todo o Estado.\n<\/p>\n

\n\tIndependente das ações de fiscalização, o secretário orientou aos gestores que adequem o quanto antes o portais da transparência, de forma a cumprir as exigências da Lei da Transparência e demais dispositivos legais, para evitar multas desnecessárias.\n<\/p>\n

\n\t__\n<\/p>\n

\n\tTexto: Elvis Chaves\n<\/p>\n

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