{"id":15715,"date":"2016-06-03T20:18:44","date_gmt":"2016-06-04T00:18:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15715"},"modified":"2016-06-13T17:33:09","modified_gmt":"2016-06-13T21:33:09","slug":"presidente-alerta-municipios-a-nao-gastarem-com-festas-em-periodo-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15715","title":{"rendered":"Presidente alerta munic\u00edpios a n\u00e3o gastarem com festas"},"content":{"rendered":"

\n\tVeja o ofício aqui<\/a><\/span>\n<\/p>\n

\n\tDiante da crise financeira que afeta a administração pública de modo geral, a qual pode comprometer a regularidade da gestão e ainda as contas dos gestores, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho júnior, fez um alerta, por meio de ofício, no início da tarde desta sexta-feira (3), aos municípios amazonenses para que evitem realizar e custear despesas públicas com festas municipais tradicionais.\n<\/p>\n

\n\tO documento, que deve ser encaminhado aos 62 municípios amazonenses, foi recebido pelo presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Antônio Iran de Souza Lima, em reunião na presidência do TCE.\n<\/p>\n

\n\tNo ofício, o conselheiro-presidente recomenda aos gestores que seja priorizado o direcionamento das verbas municipais às áreas de serviços públicos essenciais (saúde, educação e segurança pública) como forma de prevenção enquanto durar o período de crise financeira. “É obrigação dos gestores a responsabilidade fiscal na utilização dos recursos públicos. A não observância poderá implicar em desaprovação das contas anuais, quando da análise pelo TCE”, alertou Ari Moutinho Júnior.\n<\/p>\n

\n\tO presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM, Iran Lima, elogiou o alerta preventivo feito pela presidência do TCE e disse que o mesmo chega em um momento crucial. “Vi na imprensa que ele (conselheiro Ari Moutinho Júnior) iria conversar com o colegiado a respeito do assunto e decidir vi aqui logo, porque sei que o período é delicado. Vou repassar o importante alerta aos 62 associados”, afirmou.\n<\/p>\n

\n\tA iniciativa da presidência foi motivada pela divulgação de gastos de quase R$ 1 milhão com a Festa do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo, por exemplo, e outras festas no interior. Na opinião do conselheiro-presidente é um absurdo as prefeituras estarem fazendo festas, enquanto existem unidades de saúde sendo fechadas ou passam por dificuldade, quando existem funções básicas paradas por falta de recursos.\n<\/p>\n

\n\tNa próxima semana, o presidente vai levar o assunto à reunião do Tribunal Pleno, para se seja tomada uma medida que impeça a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes com os fornecedores, com o funcionalismo ou com problema a rede de saúde, como já acontece em outros Estados.\n<\/p>\n

\n\t__________\n<\/p>\n

\n\tTexto: Elvis Chaves | Foto: Ana Cláudia Jatahy<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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