![\"\"](\"http:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/WRA_7670-300x201.jpg\" "\\"\\"")
![\"\"](\"http:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/2016\/05\/WRA_7682-300x201.jpg\" "\\"\\"")
\n<\/p>\n\n\tO parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) favorável à aprovação das contas de 2015 do governador José Melo foi entregue, na manhã desta terça-feira (31), para apreciação final dos deputados estaduais. Acompanhado da relatora do processo e vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, o conselheiro-presidente, Ari Moutinho Júnior, levou pessoalmente o documento às mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto.\n<\/p>\n
\n\tAo entregar as contas, o conselheiro Ari Moutinho Júnior destacou o respeito que o TCE e o colegiado têm pela Aleam e por seus membros. Segundo ele, essa demonstração de respeito fez com que ele e a vice-presidente fossem à sede do Poder Legislativo entregar o resultado da apreciação das contas do governador, que foram aprovadas por unanimidade com 14 recomendações.\n<\/p>\n
\n\t“O TCE fez uma análise técnica e criteriosa das aplicações e investimentos financeiros do Poder Executivo nas diversas áreas, como saúde, educação, segurança e etc.. Trazemos o resultado desta avaliação para apreciação dos senhores deputado, para o julgamento político”, comentou o presidente do Tribunal Contas.\n<\/p>\n
\n\tRelatora do processo, a conselheira Yara Lins dos Santos que o TCE tinha até amanhã (dia 1o) para entregar o parecer prévio aos deputados, conforme determina a Constituição. Ela ressaltou que o resultado das contas é reflexo do trabalho intenso realizado pela Comissão das Contas do Governador de 2015, coordenado por ela, que passou o ano interior acompanhando as aplicações financeiras.\n<\/p>\n
\n\tO presidente da Aleam, Josué Neto, informou que será montada uma comissão especial, composta pelos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça, Planejamento e de Serviços Públicos, para analisar o parecer técnico. Os deputados serão os relatores das contas, que devem ser apreciadas o dia 15 de julho, segundo informou o parlamentar. Além dos conselheiros e do presidente do Aleam, acompanharam a entrega da prestação de contas na presidência da Assembleia Legislativa os deputados David Almeida, Wanderley Dallas, Alessandra Campelo, Belarmino Lins, Carlos Alberto e Bosco Saraiva.\n<\/p>\n
\n\tAs contas do governo do Estado referente ao ano de 2015 foram aprovadas, em sessão especial, no último dia 25 de maio, com um total de 14 recomendações. O orçamento consolidado de 2015 foi de R$ 14,2 bilhões.\n<\/p>\n
\n\tConduzido pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, o qual presidiu a sessão especial, o pleno acompanhou o voto do conselheira-relator, Yara Lins dos Santos, que acolheu as nove recomendações propostas pelo procurador-geral de Contas, Roberto Krichanã, e acrescentou outras cinco recomendações. As três ressalvas sugeridas pelo Ministério Público de Contas, semelhantes às feitas em 2015, não foram acatadas pela relatora porque a administração estadual, conforme relatório encaminhado ao TCE, comprovou estar cumprindo todas elas.\n<\/p>\n
\n\tEntre as recomendações feitas e aprovadas pelos demais conselheiros está a necessidade da promoção de estudos e implementação de políticas públicas na busca de alternativas de porte significativo ao modelo do Polo Industrial de Manaus, a fim de que se possa reduzir a dependência do polo industrial, a de fortalecer a fiscalização das transferências voluntárias custeadas pelos cofres públicos estaduais e que ainda adote medidas de contenção de gastos com pessoal, reduzindo as despesas para o limite abaixo do prudencial, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.\n<\/p>\n
\n\tO conselheiro Ari Moutinho Júnior, na ocasião, ponderou que o Estado precisava as cobrar dívidas de empresas com o Estado, como Petrobras, que deve R$ 900 milhões ao governo. Na opinião do conselheiro, esses valores poderiam ser agregados à renda do Estado. O total da dívida ativa, segundo o relatório do TCE, passa dos R$ 6 bilhões. O argumento do conselheiro foi relembrado pelos deputados, que levarão a discussão ao Executivo.\n<\/p>\n
\n\t \n<\/p>\n
\n\t__________\n<\/p>\n
\n\tTexto: Elvis Chaves | Foto: Crédito: Divulgação\/Aleam<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) favorável à aprovação das contas de 2015 do governador José Melo foi entregue, na manhã desta terça-feira (31), para apreciação final dos deputados estaduais. Acompanhado da relatora do processo e vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins dos Santos, o conselheiro-presidente, Ari Moutinho Júnior, levou pessoalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":15693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-15692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}