{"id":15426,"date":"2016-04-11T12:10:21","date_gmt":"2016-04-11T16:10:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15426"},"modified":"2016-04-28T09:34:35","modified_gmt":"2016-04-28T13:34:35","slug":"orgao-publicos-estao-com-pendencias-na-prestacao-de-2015-junto-ao-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15426","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3os est\u00e3o com pend\u00eancias na presta\u00e7\u00e3o de 2015 junto ao TCE"},"content":{"rendered":"

\n\tDezessete órgãos públicos que entregaram a prestação de contas do ano de 2015 dentro do prazo — até o dia 31 março deste ano — estão com pendências em documentação (rasuras em documentos ou ilegibilidade) e precisam corrigir o problema rapidamente, segundo levantamento da Divisão de Expediente e Protocolo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Diepro) divulgado nesta segunda-feira (11).\n<\/p>\n

\n\tSegundo a Diepro, é necessário que os gestores listados verifiquem no sistema e-Contas, no portal do TCE, qual documentação foi rejeitada e procedam a devida substituição imediata para o andamento do processo, conforme foi orientado nos cursos realizados junto aos jurisdicionados, por meio do Manual de Remessa de Documentos (MRD).\n<\/p>\n

\n\tVale relembrar que o gestor que atrasar a tramitação processual da prestação de contas com a demora na substituição de documento poderá ser penalizado pelo relator das contas.\n<\/p>\n

\n\tDe acordo com o levantamento da Diepro, estão com pendências em documentação órgãos ligados à Prefeitura de Manaus e ao Governo do Estado, além de outras cinco prefeitura do interior. Confira a lista abaixo.\n<\/p>\n

    \n
  1. \n\t\tGabinete do Vice-Prefeito do Município de Manaus\n\t<\/li>\n
  2. \n\t\tPrograma de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis)\n\t<\/li>\n
  3. \n\t\tSecretaria Municipal da Mulher, de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMMASDH\n\t<\/li>\n
  4. \n\t\tFundo Municipal Antidrogas – FMAD\n\t<\/li>\n
  5. \n\t\tComissão Geral de Licitação – CGL\n\t<\/li>\n
  6. \n\t\tFundo Estadual de Regularização Fundiária – FERF\n\t<\/li>\n
  7. \n\t\tFundo Penitenciário do Estado do Amazonas – FUPEAM\n\t<\/li>\n
  8. \n\t\tPoliclínica João dos Santos Braga\n\t<\/li>\n
  9. \n\t\tSecretaria de Estado da Casa Militar – SECM\n\t<\/li>\n
  10. \n\t\tImprensa Oficial do Estado do Amazonas – IO\n\t<\/li>\n
  11. \n\t\tServiço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa – SPA DANILO CORRÊA\n\t<\/li>\n
  12. \n\t\tServiço de Pronto Atendimento Zona Sul – SPA ZONA SUL\n\t<\/li>\n
  13. \n\t\tPrefeitura Municipal de Apuí\n\t<\/li>\n
  14. \n\t\tPrefeitura Municipal de Manacapuru\n\t<\/li>\n
  15. \n\t\tPrefeitura Municipal de Rio Preto da Eva\n\t<\/li>\n
  16. \n\t\tPrefeitura Municipal de São Paulo de Olivença\n\t<\/li>\n
  17. \n\t\tPrefeitura Municipal de Fonte Boa\n\t<\/li>\n<\/ol>\n

    \n\t___\n<\/p>\n

    \n\tTexto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Dezessete órgãos públicos que entregaram a prestação de contas do ano de 2015 dentro do prazo — até o dia 31 março deste ano — estão com pendências em documentação (rasuras em documentos ou ilegibilidade) e precisam corrigir o problema rapidamente, segundo levantamento da Divisão de Expediente e Protocolo do Tribunal de Contas do Estado […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":13682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-15426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}