{"id":15301,"date":"2016-03-23T17:12:42","date_gmt":"2016-03-23T21:12:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15301"},"modified":"2016-03-30T19:25:13","modified_gmt":"2016-03-30T23:25:13","slug":"tce-am-entrega-a-justica-eleitoral-lista-de-gestores-com-contas-reprovadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15301","title":{"rendered":"TCE-AM entrega \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral lista de gestores com contas reprovadas"},"content":{"rendered":"

\n\tVeja a lista aqui<\/span><\/a>\n<\/p>\n

\n\tQuinhentos e dez gestores públicos do Amazonas com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos estão na lista entregue, nesta quarta-feira (23), pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, ao  Tribunal Regional Eleitoral  (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.\n<\/p>\n

\n\tA listagem, que já está disponível no portal do TCE-AM, no Serviço de informação ao Público (SIP), foi divulgada com 48 horas de antecedência e auxiliará a Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (no MPF), o MPE e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a barrar candidaturas, nos termos da nova Lei da Ficha Limpa, que considera os julgamentos dos Tribunais de Contas como um dos critérios para decretar a inelegibilidade.\n<\/p>\n

\n\tDe acordo com explicação do conselheiro Ari Moutinho Júnior, a lista do TCE não é dos gestores inelegíveis, como pensam erroneamente algumas pessoas, uma vez que somente a Justiça Eleitoral pode declarar a inelegibilidade. Na listagem,  segundo o conselheiro, constam os nomes dos gestores públicos do Amazonas que tiveram as contas consideradas irregulares pelo colegiado a partir de 2 de outubro de 2008.\n<\/p>\n

\n\t“Na lista tem todos gestores que já tiveram as contas reprovadas, cujos processos já tramitaram em julgado, assim como aqueles que tiveram as contas consideradas irregulares e ingressaram com recurso sem efeito suspensivo. A lista será atualizada todo o dia 25 de cada mês até a emissão da lista final no dina 5 de julho, a qual ajudará o TRE no processo eleitoral que se avizinha”, comentou, ao enfatizar que alguns nomes ainda podem ser incluídos e também excluído, dependendo do andamento do processo, no caso dos recursos junto ao TCE.\n<\/p>\n

\n\tA lista foi entregue à presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, e ao promotor-chefe do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Amazonas, Publio Caio Bessa Cyrino, no final da manhã, logo após a realização da 9ª sessão ordinária do Tribunal de Pleno. Os arquivos também foram enviados à Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRAM). As cópias impressas e entregues em DVD. Os demais dados serão inseridos, como partes processuais, acórdãos, serão inseridos no sistema Sis Contas Eleitoral, mantido pelo Ministério Público Eleitoral.\n<\/p>\n

\n\tConforme o conselheiro Ari Moutinho Júnior, com a entregas dos 510 nomes, o TCE inicia uma nova etapa ao padronizar a listagem nos moldes da que é elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele informou que vai disponibilizar no site do CPF, para o próximo mês, uma consulta por CPF do gestor, para que toda a sociedade possa fazer a livre consulta no portal do TCE. No canal, a população poderá ter acesso aos acórdão e todas as partes processuais.\n<\/p>\n

\n\tÀ imprensa, o promotor Publio Caio reconheceu que a identificação dos gestores públicos passíveis da inelegibilidade é um trabalho difícil, pesado e minucioso por se tratar de um número muito grande de candidatos em todo o Amazonas, mas destacou a importância do trabalho do TCE, como colaborador no processo eleitoral, uma vez que o levantamento vai ajudar no trabalho de pesquisa dos órgãos eleitorais e de Controle, que estão conectados juntos ao software Sis Contas Eleitoral. “Essa lista antecipada nos ajudará a fazer essa análise cuidadosa e criteriosa, sem deixar ninguém de fora. Todos sabemos que os prazos eleitorais são muito exíguos e que as procuradores também acumulam outros processos, por isso o trabalho belíssimo realizado pela Corte de Contas foi e continua sendo fundamental para a Justiça Eleitoral”, afirmou.\n<\/p>\n

\n\tA desembargadora Socorro Guedes parabenizou o conselheiro Ari Moutinho Júnior e todos os servidores do TCE pelo trabalho feito e pela parceria firmada, que ajudará no processo eleitoral de 2016. Na avaliação dela, o levantamento vai dar agilidade à análise para emissão de registros de candidaturas.\n<\/p>\n

\n\tAlém do conselheiro Ari Moutinho Júnior, participaram da coletiva com a imprensa a vice-presidente do TCE, conselheira Yara Lins do Santos, os conselheiros Julio Cabral, Érico Desterro e Josué Filho e também o procurador-geral em exercício, Evanildn Santana, e o secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.\n<\/p>\n

\n\t___\n<\/p>\n

\n\tTexto e foto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja a lista aqui Quinhentos e dez gestores públicos do Amazonas com contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) nos últimos oito anos estão na lista entregue, nesta quarta-feira (23), pelo conselheiro-presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, ao  Tribunal Regional Eleitoral  (TRE), ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. A listagem, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":15302,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-15301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15301","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15301"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15301\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/15302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15301"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15301"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15301"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}