{"id":15272,"date":"2016-03-22T19:35:48","date_gmt":"2016-03-22T23:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15272"},"modified":"2016-03-29T19:07:28","modified_gmt":"2016-03-29T23:07:28","slug":"prestacao-de-contas-do-tce-de-2015-e-entregue-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=15272","title":{"rendered":"Presta\u00e7\u00e3o de contas do TCE de 2015 \u00e9 entregue na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

\n\tAcompanhado do conselheiro Josué Filho, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, entregou, na manhã de hoje, ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, a prestação de conta do TCE-AM, referente ao ano de 2015, para fins de apreciação, do segundo ano da gestão de Josué Filho.\n<\/p>\n

\n\tA entrega, que acontece com uma antecedência de dez dias do prazo final, foi feita na presença dos deputados Serafim Corrêa (PSB), Bi Garcia (PSDB) e Sinésio Campos (PT).\n<\/p>\n

\n\tO ato acontece em cumprimento aos artigos 127 da Constituição Estadual; 102 e 141 da Lei Orgânica do TCE-AM e o 318 do Regimento do Interno a corte de Contas, que prevê o envio do relatório de atividades, trimestral e anual, com análise da evolução dos custos de controle e de sua eficiência, eficácia e economicidade.\n<\/p>\n

\n\tO documento do TCE— com todas as receitas e despesas e relatório do ano fiscal de 2015, com o trabalho de todos os setores — deverá ser analisado e votado pelos 24 deputados estaduais, que deverão apreciar ainda relatórios do Ministério Público do Estado do Amazonas e do Executivo estadual.\n<\/p>\n

\n\tDe acordo com o conselheiro Josué Filho, o relatório entregue aos parlamentares expõe a atipicidade sofrida pelo TCE ao logo de 2015, com a redução de R$ 10,5 milhões no repasses, a partir de agosto, por conta da crise que assola o país. “Até agosto, nossos repasses foram normais. A partir de agosto, houve uma queda mensal e, claro, uma diminuição de repasse. O tribunal agiu e age com moderação em face de nossas despesas. Nossos gastos médios mensais ficaram em torno de R$ 16 milhões, absolutamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.\n<\/p>\n

\n\tAo falar da entrega da prestação de contas, o conselheiro-presidente Ari Moutinho Júnior enfatizou que a ida à Assembleia mostra a harmonia entre os poderes, uma vez que o TCE demonstra respeito à Casa do Povo e aos membros do Legislativo. “Os números estão aí. São números de um momento de dificuldade a partir do mês de agosto, como está relatado. Com muita serenidade, equilíbrio, boa vontade, responsabilidade e ajuda de Deus, vamos passar os próximos anos aguardando o retorno de um Brasil que todos almejamos”, comentou.\n<\/p>\n

\n\tO presidente da Aleam, deputado Josué Filho, revelou que a avaliação das contas do TCE deverão ser apreciadas em até quatro meses na casa. Segundo ele, a Mesa Diretora da irá indicar o relator e o sub-relator das contas nos próximos dias.\n<\/p>\n

\n\t\"\"<\/a>\n<\/p>\n

\n\t___\n<\/p>\n

\n\tTexto: Elvis Chaves\/Foto: Danilo Melo\/Aleam<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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