\n\tDepois de chegar a mais de 50 municípios e aldeias indígenas do Amazonas, a Ouvidoria Ambiental Itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ganhou, na manhã terça-feira (1º), o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade do 12º prêmio Innovare, em Brasília. Ao lado do Tribunal do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, o TCE-AM recebeu uma menção honrosa por ter sido um dos três trabalhos finalistas na Categoria Tribunal, um feito nunca conseguido antes por uma corte de Contas no país.\n<\/p>\n
\n\tCriado há 11 anos pelo STF, o Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira, o qual reconhece as boas e modernas práticas aplicadas nas instituições públicas em todas as unidades da federação.\n<\/p>\n
\n\tInscrito com “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania”, a corte amazonense ficou entre os 21 finalistas de um total de 667 inscritos. Na Categoria Tribunal, o programa do TCE-AM concorreu com outros 64 projetos. O vencedor dessa categoria foi o projeto “Criança e Adolescente Protegidos”, implementado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, onde 600 mil crianças e adolescentes foram identificados por meio do registro digital, biométrico e fotográfico para viabilizar políticas públicas mais eficientes.\n<\/p>\n
\n\tEm Brasília para acompanhar a solenidade a convite do STF, o conselheiro-ouvidor do TCE e criador da Ouvidoria Itinerante, Júlio Pinheiro, avaliou de forma extremamente positiva o reconhecimento do STF a um Tribunal de Contas que faz o controle ambiental, que garante a cidadania, que pode agir preventivamente e que pode se antecipar aos danos ambientais. “Isso para nós é um motivo de muito orgulho. O destaque desse projeto, hoje reconhecido aqui pelo STF, é para os servidores do TCE, sobretudo aos da Ouvidoria-Geral e do Deamb (Departamento de Auditoria Ambiental), que colaboram com a expansão da ação da Corte de Contas e ajudam aqueles cidadãos não tinham voz para manifestar suas insatisfações contra os danos causados o meio ambiente”, comentou.\n<\/p>\n
\n\tDe acordo com o conselheiro, pela manifestação dos dirigentes dos Tribunais presente na solenidade do Prêmio Innovare, o programa Ouvidoria Ambiental Itinerante deverá ser replicado em várias parte do país, uma vez que eles também têm preocupação com os biomas nos quais estão inseridos.\n<\/p>\n
\n\tConforme do conselheiro Júlio Pinheiro, a meta do TCE-AM é expandir o trabalho e, assim, atingir todos os municípios amazonenses e as comunidades mais distantes.\n<\/p>\n
\n\tPrograma iniciado em março<\/strong>\n<\/p>\n \n\tCriada e instalada pioneiramente pelo TCE-AM, a concepção da Ouvidoria Ambiental — que funciona dentro da Ouvidoria Geral— foi implantada em março deste ano, a partir de iniciativa do conselheiro Júlio Pinheiro, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.\n<\/p>\n \n\tPara aperfeiçoar o canal de comunicação, a Ouvidoria Geral criou o programa itinerante e levou urnas às Câmaras Municipais e escolas de mais de 50 municípios para colher denúncias, críticas e sugestões para o aprimoramento do serviço público. Na passagem pelas cidades, o conselheiro chegou a se reunir com centenas de estudantes e servidores públicos, em ginásios lotados, onde falou sobre o projeto e sobre as contribuições que cada uma poderia dar à questão ambiental.\n<\/p>\n \n\t__________ Depois de chegar a mais de 50 municípios e aldeias indígenas do Amazonas, a Ouvidoria Ambiental Itinerante do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) ganhou, na manhã terça-feira (1º), o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a solenidade do 12º prêmio Innovare, em Brasília. Ao lado do Tribunal do Trabalho do Estado do Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-14697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/14320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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