{"id":14021,"date":"2015-08-31T14:11:45","date_gmt":"2015-08-31T18:11:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=14021"},"modified":"2015-09-04T13:47:45","modified_gmt":"2015-09-04T17:47:45","slug":"agentes-de-controle-social-do-tce-visitam-manaus-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=14021","title":{"rendered":"Agentes de Controle Social do TCE visitam Manaus Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

\n\tCinco servidores da Prefeitura do município de Iranduba (25 quilômetros de Manaus), integrantes do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), visitaram a Manaus Previdência na manhã da última sexta-feira (28) a fim de obterem informações sobre as ações que já foram cumpridas por meio dos instrumentos de planejamento orçamentário da autarquia, notadamente o Plano Plurianual (PPA) e as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA). \n<\/p>\n

\n\tRecepcionados pelo diretor de Administração e Finanças, Silvino Vieira Neto, e a chefe do Setor de Planejamento e Orçamento, Ely Felizardo, receberam todas as informações, assim como conheceram a estrutura do órgão os procedimentos de cada setor, principalmente na área previdenciária, nos quais foram acompanhados pela diretora de Previdência, dra. Edna Mateus.\n<\/p>\n

\n\tSilvino Vieira elogiou a disposição dos servidores em participar do Profac e destacou a importância da sociedade abraçar causas como essa. “Precisamos de mais envolvimento de todos para fiscalizar as ações dos órgãos públicos”, destacou. A diretora Edna Mateus lembrou que a ação serve como um despertar desses servidores em relação a assuntos ligados ao controle externo. “Essa atuação contribuirá para que observem problemas dentro do próprio município, pois o intercâmbio entre as instituições ajuda na formação de uma maior responsabilidade social e profissional”, disse.\n<\/p>\n

\n\tO Profac é uma iniciativa da Escola de Contas Públicas do TCE e, conforme material divulgado pelo tribunal, surgiu a partir dos protestos populares realizados nos últimos meses no País, quando foi detectado que a sociedade tinha interesse em acompanhar os atos governamentais, mas não possuía ferramentas (conhecimento) para o exercício desse controle. \n<\/p>\n

\n\tO objetivo do Profac é incentivar e garantir a participação popular em audiências; na discussão e elaboração de planos; lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos; além do acompanhamento, em tempo real, em meios eletrônicos de acesso público, de informações detalhadas sobre execução orçamentária e financeira. Qualquer cidadão poderia se inscrever no programa, que depois passou por uma etapa de seleção.\n<\/p>\n

\n\tSegundo o representante da turma de Iranduba, Marcos Coelho, há outros grupos visitando outros órgãos. O programa, que é pioneiro no país, segundo Coelho, está dividido em seis módulos, mais um denominado “Integração”, onde são observados conteúdos diferentes, mas todos voltados para a área de controle. \n<\/p>\n

\n\tA visita à Manaus Previdência fez parte do aprendizado do módulo 3, que tratou sobre “Noções gerais dos instrumentos de planejamento orçamentário: PPA, LDO e LOA”. Conforme Coelho, após a formatura da turma, cada membro vai estar preparado para auxiliar, no município onde atua, os fiscais de controle que forem à sede municipal realizarem suas fiscalizações. “E da Manaus Previdência só temos que agradecer pela acolhida, pois nossa atividade permitiu conhecer tudo que acontece em um órgão público, o que vamos compartilhar com os outros grupos do Profac”, disse.\n<\/p>\n

\n\tAlém de Marcos Coelho, que é servidor da Secretaria de Saúde (Semsa) de Iranduba, também integram o grupo a professora France Souza e Maria do Rosário Santos, do Conselho de Alimentação Escolar; Valdeci Silva e Raimundo Nascimento, ambos da Secretaria de Infraestrutura.\n<\/p>\n

\n\t\"\"<\/a>\n<\/p>\n

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\n\tFontes: Márcia Claudia Senna\/Manaus Previdência<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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