{"id":13666,"date":"2015-07-16T11:55:59","date_gmt":"2015-07-16T15:55:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=13666"},"modified":"2015-10-08T13:34:57","modified_gmt":"2015-10-08T17:34:57","slug":"a-exemplo-do-amazonas-sergipe-tera-ouvidoria-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=13666","title":{"rendered":"A exemplo do Amazonas, Sergipe ter\u00e1 Ouvidoria Ambiental"},"content":{"rendered":"

\n\tCriada e instalada pioneiramente pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a concepção da Ouvidoria Ambiental será exportada para outros Estados do país. No último dia 10, a convite do conselheiro-presidente do TCE de Sergipe, Carlos Pinna de Assis, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentou o projeto e os seus resultados à corte. A ideia do colegiado sergipano é vai abrir um canal, nos moldes da corte amazonense, dentro da Ouvidoria Geral, para receber denúncias e sugestões sobre desmatamentos, queimadas, destinação incorreta de resíduos. \n<\/p>\n

\n\tA Ouvidoria Ambiental no Amazonas foi implantada, em março deste ano, com a finalidade de fomentar mecanismos de ampliação da fiscalização e da prevenção ambiental e ainda de formulação de políticas publicas relacionadas ao meio ambiente.\n<\/p>\n

\n\tNo encontro em Aracaju, que reuniu todo corpo técnico da Corte sergipana, o conselheiro Júlio Pinheiro explicou que o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Ambiental não se restringe apenas ao recebimento de denúncia e alertas feitos à autoridades, mas a um amplo trabalho de conscientização feitos nas visitas aos municípios amazonenses.\n<\/p>\n

\n\tEm sua fala, o conselheiro Júlio Pinheiro ressaltou que o trabalho da Ouvidoria Ambiental realizado pelos órgãos de controle externo pode ser de grande importância para o poder público, sobretudo porque pode identificar os problemas na raiz, junto às comunidades. "Em seu artigo 70, a Constituição incumbe ao Tribunal de Contas a fiscalização contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial. Leia-se patrimônio como os biomas. O Tribunal tem uma função muito importante, que deve ajudar em muito para que tenhamos um meio ambiente mais sadio, visando as presentes e futuras gerações", afirmou, ao acrescentar. "Cabe a nós cumprirmos essa missão do controle na sua essência, na sua totalidade. Controle que diz respeito a nós porque ele é preventivo, na qualidade de fiscal dos recursos públicos. Diferentemente do Judiciário, que só pode agir provocado, nós, enquanto órgãos de controle, podemos agir de ofício, fazendo o controle efetivo no nascedouro".\n<\/p>\n

\n\tPara o presidente do TCE-SE, Carlos Pinna de Assis, a instalação da Ouvidoria Ambiental implicará na formação de uma nova cultura no Estado de Sergipe. "Esse é o futuro das instituições que cuidam do patrimônio. É a cultura de que devemos preservar o que a natureza nos deu", concluiu o presidente do TCE.\n<\/p>\n

\n\t“O TCE faz a sua parte e cumpre o seu papel no controle do patrimônio, abrindo um canal de comunicação a mais para os estudantes, conselhos, associações e etc., interessados em proteger o meio ambiente, que é um patrimônio de todos. Sabemos que dois olhos fiscalizam bem, mas a ajuda de mais olhos amplia o poder de fiscalização, sem falar da aproximação”, ratificou o conselheiro Júlio Pinheiro, ao ressaltar que o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Ambiental não vai, e nem quer, substituir o poder público, uma vez que o TCE não emite licenças, por exemplo, mas tem a função de fiscalizá-las e acompanhar se elas estão sendo emitidas dentro dos padrões determinados em lei, de forma preventiva.\n<\/p>\n\n\n\n
\n\t\t\t\t\"\"<\/a>\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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\n\tTexto: Thaty Lustosa\/ Fotos: Divulgação Decom\/TCE-SE<\/font><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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