{"id":13483,"date":"2015-06-24T14:16:31","date_gmt":"2015-06-24T18:16:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=13483"},"modified":"2015-10-13T15:12:34","modified_gmt":"2015-10-13T19:12:34","slug":"ouvidor-do-tce-am-faz-denuncia-de-crime-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=13483","title":{"rendered":"Ouvidor do TCE-AM faz den\u00fancia de crime ambiental"},"content":{"rendered":"

\n\tOuvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro fez uma grave denúncia ao colegiado do órgão de um crime ambiental, de grandes proporções, que vem sendo praticado no município de São Gabriel da Cachoeira. O assunto foi tratado na manhã de hoje, durante a 23ª sessão  ordinária.\n<\/p>\n

\n\tMotivado por denúncias feitas à Ouvidoria Ambiental do TCE, o conselheiro foi até o município, acompanhado de servidores do Departamento de Auditoria Ambiental (Deamb), e constatou que estão sendo jogadas na lixeira da cidade uma grande quantidade de lixo hospitalar, entre ele seringas com sangue contaminado, o qual está sendo absolvido pelo lençol freático, além de atrair moscas, ratos e baratas.\n<\/p>\n

\n\tNão bastasse o crime ambiental, o conselheiro constatou ainda, por meio de vídeos e fotos já entregues às autoridades ambientais do Estado, que ao lado do lixão uma escola está sendo erguida e que um poço artesiano usado por duas aldeias indígenas continua em uso.\n<\/p>\n

\n\tAo apresentar as imagens ao colegiado, o conselheiro Júlio Pinheiro revelou que já alertou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para o problema e que levará o secretário Antônio Ademir Stroski ao local, para tomar as medidas cabíveis. “Esse fato é extremamente grave, porque envolve também a saúde de milhares de pessoas. O TCE cumpre o seu papel e demonstra a sua responsabilidade com o meio ambiente também”, afirmou Júlio Pinheiro, ao informar que também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (sedcu) e também com o governo federal para saber a origem da verba para a construção da escola e recomendar a imediata suspensão das obras. \n<\/p>\n

\n\tDesde maio deste ano, a Ouvidoria Ambiental do TCE tem percorrido às aldeias indígenas do Amazonas e os municípios, ouvindo a população e tentando fazer uma intermediação com as autoridades. "O poder público tem de se preocupar com a questão porque, de acordo com o artigo 225 da Constituição, é dever do poder público e da coletividade proteger o meio ambiente visando às futuras gerações. Então, estamos cumprindo a nossa parte enquanto órgão de controle", comentou Júlio Pinheiro, ao enfatizar que a existência de lixões desobedece a lei nº 12305\/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).\n<\/p>\n

\n\tConselheiros querem debate ampliado<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tAtentos à apresentação de Júlio Pinheiro, os conselheiros elogiaram o trabalho e manifestaram o desejo de que o tema fosse amplamente debatido. O vice-presidente do TCE, conselheiro Ari Moutinho Júnior, por exemplo, sugeriu que a Corte de Contas promovesse um simpósio com as autoridades municipais e estaduais e ainda às ligadas ao meio ambiente para debater sobre os investimentos que estão sendo feito no setor, como o problema vem sendo enfrentado e ainda para orientar a respeito da questão, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ideia de Ari Moutinho Júnior foi aceita de imediato pelo conselheiro-presidente, Josué Filho, e pelos demais membros do colegiado, que planejam o grande debate para entre as atividades de aniversário de 65 anos do TCE.\n<\/p>\n

\n\t\"Lixo_S\u00e3o<\/a>\n<\/p>\n

\n\t____
\n\tTexto: Elvis Chaves\/Fotos: Deamb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Júlio Pinheiro fez uma grave denúncia ao colegiado do órgão de um crime ambiental, de grandes proporções, que vem sendo praticado no município de São Gabriel da Cachoeira. O assunto foi tratado na manhã de hoje, durante a 23ª sessão  ordinária. Motivado por denúncias […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":13484,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-13483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13483\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13484"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}