\n\tA Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP\/TCE-AM) deu início, na manhã desta segunda-feira (1º), à Semana de Responsabilidade Fiscal, onde diversas atividades como palestras, debates e um curso serão oferecidos para servidores e jurisdicionados do TCE.\n<\/p>\n
\n\tO curso de capacitação em Lei de Responsabilidade Fiscal, primeira atividade da semana iniciado nesta segunda-feira, recebeu mais de cem participantes, entre eles servidores do TCE, jurisdicionados e representantes da sociedade civil interessados no tema, entre eles representantes da Prefeitura de Manaus, do governo do Estado e de prefeitura do interior e Câmaras.\n<\/p>\n
\n\tPara a procuradora do Estado do Paraná e instrutora do curso, professora-mestra Jozélia Nogueira, a principal importância do treinamento é que ele permite aos servidores uma reflexão e atualização sobre a aplicação prática da lei, devido a sua complexidade.\n<\/p>\n
\n\t“O debate e a participação de todos é importante, uma vez que a realidade daqui é diferente das demais regiões do Brasil. Ouvir opiniões diversas é necessário nesse momento já que estamos atravessando um momento difícil no país”, disse a palestrante.\n<\/p>\n
\n\tDe acordo com a procuradora, o cenário atual no Brasil não é nada bom, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal não vem sendo aplicada a contento. “Os Tribunais de Contas sentem isso no seu trabalho diário. Nesse curso eu vim mostrar, infelizmente, um panorama que não está dando certo, mas que com muito debate, troca de ideias e otimismo poderemos dar a volta por cima”, destacou Jozélia.\n<\/p>\n
\n\tQuestões como a Renúncia de Receita, Dívida Pública, Precatório, Dívida Ativa, Índice Mínimo de Aplicação de Recursos em Saúde e Educação, também foram destaque no curso ministrado pela procuradora.\n<\/p>\n
\n\tSegundo o diretor da ECP, Harlesson Arueira, a realização da Semana de Responsabilidade Fiscal foi uma solicitação feita pela Diretoria de Controle Externo de Arrecadação Subvenções e Renúncias de Receitas (Dicrea) do TCE, com o objetivo de melhor preparar seus técnicos diante da crise econômica que se encontra o país, mas pela importância do tema, o curso foi aberto às administrações do Estado e municípío.\n<\/p>\n
\n\tTerça-feira de debates sobre Lei de Acesso e Controle Social<\/strong>\n<\/p>\n \n\tAmanhã (2\/6), durante o segundo dia de evento, o debate será sobre Cidadania e Controle Social, com enfoque para as palestras sobre o “Estado Democrático Brasileiro”, conduzidas por Rodrigo Pironti e Jozélia Nogueira. Ainda no segundo dia, o diretor-geral da Escola de Contas Públicas, Harlesson Arueira, vai expor a estrutura do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), cujas inscrições foram prorrogadas por conta da grande procura. O conselheiro-presidente do TCE, Josué Filho, fará a abertura da maratona de debates\n<\/p>\n \n\tNo período da tarde, o professor Licurgo Mourão vai falar sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre Prevenção à Corrupção. O professor responderá aos questionamentos dos participantes.\n<\/p>\n \n\t+++\n<\/p>\n \n\tTexto: Amaro Jr.\/Foto: Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP\/TCE-AM) deu início, na manhã desta segunda-feira (1º), à Semana de Responsabilidade Fiscal, onde diversas atividades como palestras, debates e um curso serão oferecidos para servidores e jurisdicionados do TCE. O curso de capacitação em Lei de Responsabilidade Fiscal, primeira atividade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":13161,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-13160","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13160\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/13161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}