{"id":1285,"date":"2011-07-12T14:01:49","date_gmt":"2011-07-12T14:01:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1285"},"modified":"2011-07-14T12:42:35","modified_gmt":"2011-07-14T12:42:35","slug":"tceam-realizara-auditorias-em-lixoes-e-saude-basica-do-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1285","title":{"rendered":"TCEAM realizar\u00e1 auditorias em lix\u00f5es e sa\u00fade b\u00e1sica do interior"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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\"\"<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Lixeira Municipal de Manaus<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) através dos Departamentos de Auditoria Operacional e Ambiental, dará seqüência, ainda este mês, aos trabalhos na área de resíduos sólidos e no programa Saúde da Família, fazendo auditorias na maioria dos municípios amazonenses. De acordo com o calendário, as inspeções iniciam a partir do dia 24 próximo, com encerramento previsto para o final de 2011.<\/p>\n

Além de fortalecer o controle externo com programas de informática modernos, o TCE quer reforçar e contribuir também com a prevenção na área ambiental, cujo objetivo é evitar maiores danos ao meio ambiente. O ponto de partida dessa preocupação ocorreu em novembro de 2010, com a realização, em Manaus, do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, que reuniu autoridades do mundo inteiro para discutir o tema. Outra ação importante do TCE foi a auditoria realizada no aterro controlado de Manaus.<\/p>\n

O trabalho gerou 22 recomendações ao Poder Executivo Municipal, dos quais, os principais já estão sendo atendidos pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Urbanos. Entre as principais sugestões para a melhoria destaca-se a necessidade de realização de um novo processo licitatório para a outorga de concessão dos serviços de limpeza urbana, a fim de sanar as deficiências e\/ou possíveis irregularidades existentes nos contratos vigentes desses serviços. A auditoria constatou entre outros problemas o comprometimento das águas do igarapé do Matrinxã e Acará, receptor das águas do Matrinxã, do canal principal do Aracu e das águas subterrâneas nos poços mais próximos ao Aterro, além da ausência de monitoramento na medição da concentração e vazão dos gases gerados no aterro.<\/p>\n

Para a comissão, a solução para uma gestão de qualidade dos resíduos em Manaus passa por uma política que agregue coleta, tratamento e disposição final adequados dos resíduos sólidos, no entanto, essas etapas só podem funcionar em sua plenitude com a participação maciça da população, diz o relatório.<\/p>\n

Parintins <\/strong>– Os técnicos do TCE também realizaram trabalho semelhante no município de Parintins, no início de junho, cujo relatório aponta problemas semelhantes ao de Manaus. “Esse trabalho vamos fazer em todos os municípios do Estado, nos quais já temos um diagnóstico preliminar preocupante”, disse o presidente do Tribunal , conselheiro Júlio Pinheiro.<\/p>\n

Programa de Atenção Básica Saúde da Família <\/strong>– O trabalho que gerou também recomendações em função das inadequações de funcionamento em Manaus e em mais outros cinco municípios do interior (Borba, Iranduba, Fonte Boa, Tabatinga e Maués, terá continuidade, com auditorias paralelas ao trabalho feito nas lixeiras municipais. O objetivo da Auditoria Operacional é avaliar em que medida problemas estruturais e de gestão comprometem o funcionamento e o alcance dos resultados da “Estratégia Saúde da Família”.<\/p>\n

Saiba mais:<\/p>\n

Relatório de Auditoria Operacional na Estratégia Saúde da Família – ESF<\/a><\/strong><\/p>\n

Relatório Conclusivo de Auditoria Operacional Resíduos Sólidos Urbanos – RSU<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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