{"id":12732,"date":"2015-04-30T13:56:07","date_gmt":"2015-04-30T17:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=12732"},"modified":"2015-05-01T15:46:29","modified_gmt":"2015-05-01T19:46:29","slug":"tce-forma-150-agentes-de-controle-social-para-fiscalizar-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=12732","title":{"rendered":"TCE formar\u00e1 150 agentes de controle social para fiscalizar gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">\n\tNo ano em que comemora 65 anos de exist&ecirc;ncia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) oferece &agrave; sociedade civil amazonense um curso de forma&ccedil;&atilde;o, em m&oacute;dulos, com as ferramentas necess&aacute;rias para a correta fiscaliza&ccedil;&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tBatizado como Programa de Forma&ccedil;&atilde;o de Agentes de Controle Social (Profac), o curso ter&aacute; sete m&oacute;dulos e ser&aacute; voltado para os membros dos conselhos municipais e estaduais (sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e etc.), representantes de associa&ccedil;&otilde;es e sindicatos e cidad&atilde;os interessados na boa execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;rias e financeiras dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. Depois de formados, os 150 agentes dever&atilde;o atuar em parceria com o TCE-AM, como canal de informa&ccedil;&atilde;o, de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o de projetos e programas com investimentos p&uacute;blicos.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tIdealizado pela Escola de Contas P&uacute;blicas (ECP), o Profac foi lan&ccedil;ado oficialmente nesta quinta-feira (23) com a presen&ccedil;a de mais 300 pessoas da sociedade civil e representantes da APMCs &nbsp;(Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Mestres e Comunit&aacute;rios) dos munic&iacute;pios de Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru, Codaj&aacute;s, Anori, Rio Preto da Eva, Manaquiri, Careiro da V&aacute;rzea e Careiro Castanho, al&eacute;m do secret&aacute;rio de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o, Rossielle Soares, e do secret&aacute;rio municipal de Sa&uacute;de, Homero de Miranda Le&atilde;o, e do representante da Controladoria Geral da Uni&atilde;o, Alex Gomes.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tOs presidentes dos conselhos estaduais do Fundeb, Hermes Cavalcante; de Assist&ecirc;ncia Social, Claudete Le&atilde;o; de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar, Jezanias de Souza, tamb&eacute;m participaram da solenidade, assim como os demais conselhos municipais, e destacaram a import&acirc;ncia da iniciativa do TCE na quest&atilde;o, dando o suporte necess&aacute;rio no aprimoramento das atividades. &ldquo;Com esse curso de forma&ccedil;&atilde;o, quem ganhar&aacute; &eacute; a sociedade, que ver&aacute; a correta aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico&rdquo;, afirmou Jezanias de Souza.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tAo falar na solenidade de abertura, o conselheiro-presidente do TCE, Josu&eacute; Filho, afirmou que o controle social exercido pela sociedade pode ser considerado o controle dos controles uma vez que pode ajudar a identificar falhas antes mesmo que elas aconte&ccedil;am. O presidente destacou a participa&ccedil;&atilde;o da maci&ccedil;a de representantes dos munic&iacute;pios e afirmou que participa&ccedil;&atilde;o deles na boa gest&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico &eacute; important&iacute;ssima. &ldquo;Esses agentes s&atilde;o chamados para o exerc&iacute;cio da cidadania. Eles est&atilde;o no dia a dia nos munic&iacute;pios e&nbsp;v&ecirc;em&nbsp;o que est&aacute; acontecendo e poder&atilde;o colaborar com o Tribunal&rdquo;, comentou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<a href=\"http:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/file\/IMG_8998.JPG\"><img decoding=\"async\" alt=\"\" data-src=\"http:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/file\/IMG_8998.JPG\" style=\"width: 250px;height: 170px;float: right;margin-left: 5px;margin-right: 5px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/><\/a>O coordenador-geral da Escola de Contas e idealizador do Profac, conselheiro &Eacute;rico Desterro, comentou que os agentes sociais ser&atilde;o os olhos a mais do TCE na correta fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, algumas entidades at&eacute; fazem questionamentos a respeito da execu&ccedil;&atilde;o dos programas, mas o realizam sem o devido conhecimento t&eacute;cnico e, agora, o a corte de Contas dar&aacute; essas ferramentas.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&ldquo;N&oacute;s iremos preparar essas pessoas para atuar como agentes de controle externo. Ser&atilde;o oferecidos sete m&oacute;dulos com cursos que v&atilde;o da no&ccedil;&atilde;o dos &lsquo;Instrumentos de planejamento or&ccedil;ament&aacute;rio: PPA, LDO e LOA&rsquo; at&eacute; o &lsquo;Controle Popular sobre a Licita&ccedil;&atilde;o e Contratos Administrativos&rsquo;, passando tamb&eacute;m pelo &lsquo;Controle das Transfer&ecirc;ncias volunt&aacute;rias. Tenho a convic&ccedil;&atilde;o, por exemplo, de que os pais da Associa&ccedil;&atilde;o de Pais e Mestres s&atilde;o os principais interessados que as escolas funcionem corretamente para a educa&ccedil;&atilde;o de seus filhos. Por isso, est&atilde;o chamando todos&rdquo;, afirmou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tCada m&oacute;dulo, segundo informou o diretor da ECP, Harleson Arueira, ser&aacute; mensal e ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de dois dias, como 16 horas no total. &ldquo;Os cursos ser&atilde;o te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos com situa&ccedil;&otilde;es reais para o bom e correto entendimento do assunto. A ideia &eacute; estimular o acompanhamento e avalia&ccedil;&atilde;o dos programas, projetos e a&ccedil;&otilde;es governamentais&quot;, completou.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tPresente na solenidade, o secret&aacute;rio Rossielle&nbsp;Soares informou que os servidores da &aacute;rea de educa&ccedil;&atilde;o interessados em participar do Profac dever&atilde;o ser liberados nos dias dos m&oacute;dulo. &quot;A Seduc vai abrir a oportunidade para os interessados. Temos o interesse, sim, que tenhamos entre n&oacute;s agentes de controle social&quot;, disse.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: center\">\n\t<img decoding=\"async\" alt=\"\" data-src=\"http:\/\/www.tceam.tc.br\/wp-content\/uploads\/file\/DSC01258.JPG\" style=\"width: 550px;height: 275px\" src=\"data:image\/gif;base64,R0lGODlhAQABAAAAACH5BAEKAAEALAAAAAABAAEAAAICTAEAOw==\" class=\"lazyload\" \/>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong>Inscri&ccedil;&otilde;es iniciam com lan&ccedil;amento de edital<\/strong>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tAs inscri&ccedil;&otilde;es do Profac acontecer&atilde;o por meio do portal da Escola de Contas (ECP), no site do TCE, a partir da tarde desta quinta-feira. O edital com todas as informa&ccedil;&otilde;es Profac ser&atilde;o divulgados no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do TCE desta quinta-feira (23). Os inscritos passar&atilde;o ainda por entrevistas de aptid&atilde;o, que v&atilde;o identificar se o interessado tem o perfil para ser um agente de controle social.\n<\/p>\n<p style=\"text-align: right\">\n\t________________<br \/>\n\tTexto: Elvis Chaves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No ano em que comemora 65 anos de exist&ecirc;ncia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) oferece &agrave; sociedade civil amazonense um curso de forma&ccedil;&atilde;o, em m&oacute;dulos, com as ferramentas necess&aacute;rias para a correta fiscaliza&ccedil;&atilde;o da aplica&ccedil;&atilde;o do dinheiro p&uacute;blico. 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