{"id":1246,"date":"2011-06-28T12:33:42","date_gmt":"2011-06-28T16:33:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1246"},"modified":"2012-07-30T09:11:44","modified_gmt":"2012-07-30T13:11:44","slug":"assinatura-eletronica-ja-e-realidade-no-tceam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1246","title":{"rendered":"Assinatura Eletr\u00f4nica j\u00e1 \u00e9 realidade no TCE\/AM"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas está dando mais um importante passo rumo à implantação do processo eletrônico.  Nos dias 29 e 30\/06 e 01\/07 o Tribunal estará recebendo a visita de dois funcionários do Serasa cujo objetivo é finalizar a fase de cadastramento e habilitação dos servidores responsáveis pelas divisões internas do Órgão (Secretário Geral de Controle Externo, respectivos Diretores, Secretária de Recursos Humanos, Secretários do Tribunal Pleno e Câmaras etc.). <\/p>\n

\tUma habilitação prévia ocorrerá nos dias 27 e 28\/06 na qual os servidores  preencherão um formulário eletrônico  onde constarão algumas informações básicas a seu respeito como nome, endereço, CPF, etc.,  a ser realizada na sala de treinamento do SETIN. Importante destacar que todos os procedimentos de cadastramento foram iniciados há cerca de quatro meses, aproximadamente, quando o Tribunal encaminhou expediente ao Banco Bradesco com o objetivo de adquirir os tokens (assinaturas eletrônicas). O Banco aceitou ceder ao Tribunal, sem custo, 100 (cem) tokens. Por ocasião da visita dos técnicos do Serasa serão entregues os dispositivos aos servidores dirigentes incluindo-se, ainda, os Senhores Conselheiros, Auditores e Procuradores (na qualidade de Titulares de seus respectivos Gabinetes). O token é um dispositivo de uso pessoal e, portanto, intransferível. <\/p>\n

\tPor meio dele será possível um servidor assinar eletronicamente um documento digital por ele produzido, conferindo-lhe autenticidade e validade jurídica. Corresponde a um CPF eletrônico.  Frise-se, a título de esclarecimento que, após receber uma assinatura eletrônica, o documento virtual passa a valer tanto quanto o seu original em papel.  Esta solução já é utilizada por todos os órgãos que, como o Tribunal, buscam na migração para o processo eletrônico uma maneira de colaborar com o meio ambiente mediante o abandono do uso de papel na tramitação de seus documentos e processos além de imprimir celeridade no tratamento das matérias sujeitas à sua apreciação. <\/p>\n

\tO próximo passo será iniciar a fase de digitalização do acervo processual do Órgão que, aliás, já conta com um planejamento nesse sentido. Para tanto, está sendo adequada a rede de computadores às novas exigências assim como a aquisição dos equipamentos necessários  à sua consecução(scaners, etc.). Por desejo do Conselheiro Presidente, Júlio Pinheiro, participarão da etapa de digitalização portadores de necessidades especiais, a exemplo do que fez o Superior Tribunal de Justiça quando percorreu esta fase. <\/p>\n

\tO objetivo é dar uma oportunidade de trabalho a essa parcela da população, repetidas vezes alijada do processo produtivo.             <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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