{"id":1190,"date":"2011-06-10T14:06:07","date_gmt":"2011-06-10T14:06:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1190"},"modified":"2011-06-10T15:02:06","modified_gmt":"2011-06-10T15:02:06","slug":"tce-destaca-acoes-preventivas-a-danos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=1190","title":{"rendered":"TCE destaca a\u00e7\u00f5es preventivas a danos ambientais"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
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Superintende Mário Lúcio Reis (Ibama), Pres. TJAM, Desdor. João Simões, Pres. TCEAM, Cons. Júlio Pinheiro, Governador em Exércício, José Melo, Sec. Nádia Ferreira (SDS), Dep. Luiz Castro (representante da ALEAM) prestigiam o evento.<\/small><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

A prevenção a danos contra a natureza foi o ponto forte das palestras feitas nos primeiros dois dias da 1ª Semana do Meio Ambiente, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM). A secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, garantiu que a política ambiental do governo do Amazonas conseguiu reduzir em 70% o desmatamento no Estado e manter 97,4% da reserva florestal intacta (Ver vídeo<\/a><\/strong>). Já o juiz Adalberto Carim, da Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) destacou as ações preventivas e educativas desenvolvidas em sua gestão. Ele ilustrou sua palestra com exibição de vídeos e distribuição de cartilhas sobre o aquecimento global.  <\/p>\n

\"\"<\/a>O presidente do TCE, conselheiro Júlio Pinheiro, anfitrião do evento, disse que essa iniciativa contribui muito para o amadurecimento do órgão quanto a sua responsabilidade social e ambiental. “O passo inicial dessa nossa responsabilidade foi dado em 2010, com a realização do simpósio internacional sobre gestão ambiental, que fizemos em Manaus, com representantes de todos os continentes. Portanto, o Tribunal de Contas vem trilhando hoje por um caminho diferenciado”, frisou.<\/p>\n

Na quinta-feira, 09\/06, a programação prosseguiu com a palestra dos técnicos Nilson Brandão e Juliana Meireles, do Departamento de Auditoria Operacional do TCE. Eles falaram sobre as atividades que o órgão vem executando com ações preventivas aos danos contra a natureza, destacando o relatório sobre as inspeções que identificou várias irregularidades no processo de coleta seletiva realizada pela Prefeitura de Manaus.<\/p>\n

PROBLEMAS IDENTIFICADOS <\/strong>– A auditoria realizada no período de maio\/2010 a fevereiro\/2011 avaliou os exercícios de 2008 a 2010 e constatou entre outros problemas: comprometimento das águas do igarapé do Matrinxã e Acará, receptor das águas do Matrinxã, do canal principal do Aracu e das águas subterrâneas nos poços mais próximos ao Aterro; \"\"<\/a>ausência de monitoramento na medição da concentração e vazão dos gases gerados no aterro, e seu acompanhamento com laudo químico de emissões atmosféricas; inadequação no sistema de armazenamento dos resíduos orgânicos na área de compostagem; inadequação no sistema de tratamento e disposição final dos Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (RSSS) no Aterro; baixo percentual de cobertura da coleta seletiva; insuficiência de Postos de Entrega Voluntária (PEV’s) no Município; baixo aproveitamento dos resíduos coletados de forma seletiva; insuficiência de recursos financeiros destinados para a ação de Educação Ambiental e ausência de controle da SEMUSLP sobre a coleta seletiva e comercialização de recicláveis pelas Associações.<\/p>\n

RECOMENDAÇÕES <\/strong>– No seu contexto o relatório sugere ainda a Elaboração de relatório de monitoramento, a cada seis meses, de todas as atividades realizadas pelas empresas gestoras do Aterro Controlado de Manaus (ACM); o estabelecimento de metas de acompanhamento e monitoramento dos resultados das ações desenvolvidas pela empresa gestora do ACM; a recuperação dos taludes afetados pelas erosões e a realização do seu imediato recobrimento vegetal; a recuperação, em caráter de urgência, do sistema de drenagem das águas pluviais ao redor das lagoas de chorume; a implantação do sistema de bombeamento do chorume para valas de infiltração, conforme definição no projeto executivo do ACM, entre outras medidas.<\/p>\n

Na mesma linha de raciocínio, a técnica Heloisa Chã, expôs também trabalho que realiza com a coleta seletiva de resíduos sólidos no TCE do Amazonas. O ciclo de palestra encerrou com a professora do INPA, Inês Gasparetto, que discorreu sobre o tema “De Olhos Bem Abertos”<\/strong>.<\/p>\n

\"\"<\/a>Atividades Culturais<\/strong><\/p>\n

Estudantes da escola estadual Alice Salerno participaram das atividades culturais, iniciando com o plantio simbólicos de árvores nativas (açaí) na praça do TCE. Outra turma estudantil da escola municipal Themístocles Gadelha, fechou a programação de quinta-feira, com uma peça teatral “Um amigo na natureza”<\/strong>, muito aplaudida pelos presentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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