{"id":11698,"date":"2015-01-21T17:21:58","date_gmt":"2015-01-21T21:21:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=11698"},"modified":"2015-02-06T16:41:00","modified_gmt":"2015-02-06T20:41:00","slug":"tce-aprova-inspecao-extraordinaria-em-iranduba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=11698","title":{"rendered":"TCE aprova inspe\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria em Iranduba"},"content":{"rendered":"<p>\n\tPor maioria de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manh&atilde; desta quarta-feira (21), a realiza&ccedil;&atilde;o de uma inspe&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria na cidade de Iranduba&nbsp;por ind&iacute;cios de irregularidades na administra&ccedil;&atilde;o municipal. O pedido foi solicitado pelo relator das contas, auditor Al&iacute;pio Reis Firmo Filho, a partir de den&uacute;ncias protocolizadas pelo Conselho de Cidad&atilde;os do Munic&iacute;pio de Iranduba ao TCE-AM, no segundo semestre de 2014.\n<\/p>\n<p>\n\tConforme a proposta aprovada pelo colegiado, ir&aacute; ao munic&iacute;pio uma comiss&atilde;o composta por servidores da Secretaria Geral de Controle Externo, que ser&aacute; coordenada pelo auditor Al&iacute;pio Reis. A data da inspe&ccedil;&atilde;o ainda ser&aacute; definida, segundo o auditor.\n<\/p>\n<p>\n\tEntre as den&uacute;ncias formalizadas pela entidade est&atilde;o folhas de pagamento em duplicidade; a exist&ecirc;ncia de servidores recebendo sem trabalhar; ocorr&ecirc;ncia de nepotismo; empr&eacute;stimos consignados n&atilde;o repassados pela prefeitura &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es financeiras e ainda descontos dos servidores sem autoriza&ccedil;&atilde;o.\n<\/p>\n<p>\n\tAinda constam na den&uacute;ncia a cobran&ccedil;a de propina de funcion&aacute;rios para emitirem ITBI e Alvar&aacute;, licita&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o obedecem ao princ&iacute;pio da publicidade, e outra afirmando que a empresa DCM &eacute; a vencedora na maioria das licita&ccedil;&otilde;es do munic&iacute;pio, recebendo aditivo de contrato referente a um objeto que j&aacute; houve outro vencedor da licita&ccedil;&atilde;o.\n<\/p>\n<p>\n\tDe acordo com explica&ccedil;&atilde;o do auditor, que &eacute; relator das contas de 2014 e de 2015 do munic&iacute;pio, a inspe&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria a ser realizada em Iranduba n&atilde;o anula a inspe&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria, que dever&aacute; acontecer logo ap&oacute;s a entrega das contas do munic&iacute;pio at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o. &ldquo;A den&uacute;ncia &eacute; referente &agrave;s contas de 2014. Vamos ao munic&iacute;pio averiguar. N&atilde;o estamos acusando ningu&eacute;m. Pode ser que algumas das quest&otilde;es sejam esclarecidas de imediato. Vou pedir para anexar as informa&ccedil;&otilde;es colhidas na presta&ccedil;&atilde;o de contas de 2014&rdquo;, comentou.\n<\/p>\n<p>\n\tVotaram a favor da inspe&ccedil;&atilde;o aos conselheiros J&uacute;lio Cabral, Raimundo Michiles, Ari Moutinho e o conselheiro-substituto M&aacute;rio Filho. O conselheiro &Eacute;rico Desterro votou contra a proposta por entender que as quest&otilde;es ora denunciadas poderiam ser esclarecida durante a inspe&ccedil;&atilde;o ordin&aacute;ria no munic&iacute;pio em abril deste ano, conforme sugeriu a Secretaria-Geral de Controle Externo.\n<\/p>\n<p>\n\t<strong>Prefeito do Careiro tem contas reprovadas<\/strong>\n<\/p>\n<p>\n\tO prefeito do Careiro, Hamilton Alves Villar, teve a presta&ccedil;&atilde;o de contas, exerc&iacute;cio de 2006, julgada irregular pelo colegiado na sess&atilde;o desta quarta-feira. O gestor foi multado em R$ 33 mil e ter&aacute; 30 dias para devolver o valor aos cofres p&uacute;blicos. Entre as irregularidades encontradas est&atilde;o a n&atilde;o publica&ccedil;&atilde;o de balan&ccedil;os or&ccedil;ament&aacute;rios, financeiros e patrimoniais no Di&aacute;rio Oficial do Estado; aus&ecirc;ncia de documentos essenciais &agrave;s obras realizadas pelo Munic&iacute;pio do Careiro; e contrata&ccedil;&atilde;o, para o exerc&iacute;cio de cargos em comiss&atilde;o, de parentes at&eacute; terceiro grau civil do prefeito, e vice-prefeito.\n<\/p>\n<p>\n\t<strong>Contas regulares com ressalvas<\/strong>\n<\/p>\n<p>\n\tForam julgadas regulares com ressalvas, sem aplica&ccedil;&atilde;o de multa, as presta&ccedil;&otilde;es de contas da presidente da C&acirc;mara Municipal de Barcelos, Alcimara Pinheiro Albertino, exerc&iacute;cio de 2013; e da secret&aacute;ria de Estado da Assist&ecirc;ncia Social e Cidadania (Seas), exerc&iacute;cio de 2011, Maria das Gra&ccedil;as Soares Prola.\n<\/p>\n<p>\n\t<strong>Contas iliquid&aacute;veis por causa de temporal<\/strong>\n<\/p>\n<p>\n\tAinda durante a segunda Sess&atilde;o do TCE, foi julgada a presta&ccedil;&atilde;o de contas, exerc&iacute;cio de 2007, do ex-secret&aacute;rio Municipal de Cultura, Sebasti&atilde;o Colares Assante. O pleno considerou como contas iliquid&aacute;veis por causa das perda de documentos por causa de alagamento.\n<\/p>\n<p>\n\tDe acordo com o relator do processo, conselheiro Raimundo Michiles, todas as oportunidades de defesa foram dadas ao gestor. &ldquo;O gestor se manifestou, mas nenhum esclarecimento ou defesa do ponto de vista pr&aacute;tico foi produzido, em face do &ldquo;perdimento&rdquo; dos documentos, ocasionado pelo alagamento na sede da Secretaria Municipal de Cultura, pr&oacute;ximo de um igarap&eacute;&rdquo;, afirmou o conselheiro.\n<\/p>\n<p>\n\t___\n<\/p>\n<p>\n\tTexto: Amaro Jr.\/Edi&ccedil;&atilde;o: Elvis Chaves\/Foto: Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por maioria de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manh&atilde; desta quarta-feira (21), a realiza&ccedil;&atilde;o de uma inspe&ccedil;&atilde;o extraordin&aacute;ria na cidade de Iranduba&nbsp;por ind&iacute;cios de irregularidades na administra&ccedil;&atilde;o municipal. 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