{"id":11649,"date":"2015-01-14T16:10:46","date_gmt":"2015-01-14T20:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=11649"},"modified":"2015-02-02T15:07:58","modified_gmt":"2015-02-02T19:07:58","slug":"relatores-das-contas-de-2015-de-jose-melo-e-de-arthur-neto-sao-definidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?p=11649","title":{"rendered":"Definidos os relatores das contas de 2015 de Jos\u00e9 Melo e Arthur Neto"},"content":{"rendered":"

\n\tO colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) definiu, na manhã desta quarta-feira (14), na primeira sessão ordinária do ano, os relatores das contas do governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus do ano de 2015. Os conselheiros Yara Lins dos Santos e  Érico Desterro irão relatar, respectivamente, as contas do primeiro ano de gestão do governador José Melo e do terceiro ano de administração do prefeito Arthur Neto, que deverão ser entregues à corte até dia 31 de março de 2016.\n<\/p>\n

\n\tO procurador-geral do Ministério Público de Contas, Roberto Krichanã, será o responsável pelo parecer das contas do Governo do Estado. Já o parecer do MPC das contas da Prefeitura de Manaus será elaborado pela procuradora de Contas, Elizângela Marinho.\n<\/p>\n

\n\tO critério para a escolha dos conselheiros-relatores foi de o rodízio e foi anunciado pelo conselheiro-presidente da corte, Josué Filho. Segundo o presidente, a antecipação dos relatores ocorre, como todos os anos, para contribuir com o trabalho de relatoria dos conselheiros, que poderão acompanhar, desde agora, a utilização das verbas públicas no Estado e no município.\n<\/p>\n

\n\tPleno reprova contas de órgão previdenciário<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tAinda durante primeira sessão ordinária, o pleno do TCE julgou pela irregular das contas do diretor do Fundo Municipal da Previdência de Caapiranga, Francisco Adoniram Macena da Costa, exercício de 2010. A constatação de parcelamentos ilegais assinados com o município de Caapiranga levou o gestor a ser multado em R$ 8 mil.\n<\/p>\n

\n\tA prestação de contas do ex-prefeito de Tabatinga, Saul Nunes de Bemerguy, referente ao exercício de 2010, também foi julgada, mas o conselheiro-relator, Érico Desterro, antes de julgar o mérito do processo e após ouvir a defesa do gestor, decidiu conceder um prazo de 30 dias para ele apresentasse razões defesa ou pagassem débitos apontados pelo setor do TCE.\n<\/p>\n

\n\tO colegiado julgou irregular também a prestação de contas do Fundo Municipal de Previdência Social de Benjamin Constant, de responsabilidade de José Martins da Rocha, presidente da autarquia no período de 1\/1\/2012 a 21\/12\/2012, e de Elizane Maciel da Silva, presidente no período de 22 a 31.12.2012. Ao ex-presidente José Martins foi aplicada multa e glosa no valor de R$ 3,3 milhões e para a ex-presidente Elizane Maciel foi aplicada multa de R$ 2 mil.\n<\/p>\n

\n\tRegular com ressalvas<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tForam julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas do ex-presidente da Fundação de Municipal de Eventos e Turismo (Manaustur), referente ao exercício de 2011, Arlindo Júnior; o do ordenador de despesas dos recursos supervisionados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), exercício de 2011, José Antônio Ferreira de Assunção; e das ex-diretoras da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Joselita Alves de Araújo Nobre (de 1\/1\/2013 a 7\/10\/2013) e Selma Soares Oliveira (de 8\/10\/2013 a 31\/12\/2013).\n<\/p>\n

\n\tFotos:
\n\tConselheiro Érico Desterro<\/a>
\n\tConselheira Yara Lins<\/a>\n<\/p>\n

\n\t_________________________________
\n\tTexto: Elvis Chaves\/Amaro Júnior – Fotos: Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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