Seguindo o cronograma de capacitação dos jurisdicionados, cujo objetivo é reduzir o índice reprovações de contas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza na próxima semana (nos dias 10 e 11 de junho), no auditório do órgão, o curso “Convênios: Proposição, Celebração, Execução e Prestação de Contas”, voltado para os órgãos das administrações direta e indireta dos municípios do interior, do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus.<\/p>\n
Até o final deste ano, segundo o presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Filho, a previsão é sejam realizados pelo menos mais dez cursos para jurisdicionados com temas que vão desde a admissão de pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal e licitações. “Quando assumi a presidência, falei de uma gestão humana e pedagógica. Estamos cumprindo o nosso cronograma”, afirmou.<\/p>\n
Conforme a ECP, o curso de dois dias e 15 horas de duração, além de qualificar os servidores que vão atuar diretamente com a prestação de contas do convênio e dinamizar o exercício do controle externo, aproximando o TCE dos jurisdicionados, promove a valorização do profissional por meio da capacitação, do aperfeiçoamento e da atualização do conhecimento, resultando em melhorias e internalização de novas práticas nas gestões das instituições públicas municipais e estaduais.<\/p>\n
O conteúdo do curso<\/strong><\/p>\n O curso será ministrado pelos analistas de Controle Externo do TCE, Ivan Wallace e Odejane Santiago, ambos do Departamento de Análise de Transferências Voluntárias (DEATV), das 8h30 às 16h.<\/p>\n Os dois servidores irão explicar sobre os conceitos gerais das transferências voluntárias; os instrumentos jurídicos, partícipes e jurisdição do TCE-AM; a proposição (critérios de seleção, vedações, plano de trabalho); a celebração (requisitos gerais, regularidade da entidade tomadora, publicidade e Transparência); execução (requisitos gerais, liberação do recurso, aquisições e contratações, pagamentos, acompanhamento e fiscalização e a prestação de contas); e a obrigatoriedade de prestar contas, documentos e relatórios a serem apresentados na prestação, devolução de saldos, manifestação quanto à regularidade da Prestação de contas pela entidade concedente.<\/p>\n Por orientação do conselheiro-presidente, TCE iniciou em fevereiro a maratona dos cursos aos jurisdicionados. O programa já capacitou mais de 860 servidores dos municípios e do governo do Estado.<\/p>\n ____________________________________ Seguindo o cronograma de capacitação dos jurisdicionados, cujo objetivo é reduzir o índice reprovações de contas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realiza na próxima semana (nos dias 10 e 11 de junho), no auditório do órgão, o curso “Convênios: Proposição, Celebração, Execução e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-10465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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