Alvo de constantes representações por parte do Ministério Público de Contas e de multa do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ausência de portal de transparência — assim como os requisitos mínimos para sua criação — começaram ser debatidos nesta terça-feira (6), no auditório do TCE. Ao todo, 276 servidores públicos do Estado, da Prefeitura de Manaus e de cidades próximas se inscreveram para a maratona de cursos, oferecidos pela Escola de Contas Públicas (ECP), que acontece até sexta-feira (9).<\/p>\n
A ideia conselheiro-presidente, Josué Filho, e do coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, é esclarecer aos jurisdicionados sobre os aspectos da Lei nº 12.527\/2011 (que estabeleceu a exigência de os gestores disponibilizarem, por meio da internet, portais com dados dos órgãos para que a população tenha acesso às informações) e assim ajudá-los a fugir de sanções desnecessárias.<\/p>\n
Nesta terça-feira, além de falar sobre a lei e suas implicações, os técnicos do TCE estão explicando aos sobre a estruturação e os requisitos mínimos para a implementação do portal de transparência.<\/p>\n
Mais três módulos<\/strong> A nova programação da ECP faz parte do novo cronograma de cursos, realizados em sete cidades-polos, para atender os jurisdicionados do município e os do entorno, conforme orientação do conselheiro-presidente da corte, Josué Filho.<\/p>\n Na semana passada, os técnicos do TCE aplicaram cursos para os servidores nas cidades de Itacoatiara (Polo 2), Tabatinga (Polo 4) e Tefé (Polo 7). Os outros polos — Santa Isabel do Rio Negro (Polo 3), Maués (Polo 5), Manacapuru (Polo 6) — terão cursos a partir do dia 13 de maio, pela manhã e pela tarde. Os cursos são os mesmos aplicados em Manaus.<\/p>\n As inscrições para os demais polos ainda podem ser realizadas, por meio do portal da ECP (http:\/\/www.tceam.tc.br\/ecp<\/a>, no link "Cursos para Jurisdicionados"). Maiores informações e esclarecimentos pelos telefones (92) 3301-8154 \/ (92) 3301-8301 ou pelo email cursos.ecp@tce.am.gov.br<\/a>.<\/p>\n Polos dos próximos cursos<\/strong> ____ Alvo de constantes representações por parte do Ministério Público de Contas e de multa do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a ausência de portal de transparência — assim como os requisitos mínimos para sua criação — começaram ser debatidos nesta terça-feira (6), no auditório do TCE. Ao todo, 276 servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":10284,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-10283","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10283"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10283\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\tAmanhã, os gestores terão curso sobre a “Elaboração de Edital de Licitações e Termo de Referência”. Na quinta o tema será “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação” e na sexta, sobre a “Instrução do Processo de Prestações de Contas e Portal E-Contas”.<\/p>\n
\n\tPolo 2: Itacoatiara (cidade-sede), Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba
\n\tPolo 3: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro (cidade-sede) e São Gabriel da Cachoeira
\n\tPolo 4: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamim Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga (cidade-sede) e Tonantins
\n\tPolo 5: Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués (Maués), Nhamundá e Parintins
\n\tPolo: 6: Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Codajás, Manacapuru (cidade-sede) e Novo Airão
\n\tPolo 7: Alvarães, Coari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé (cidade-sede) e Uarini<\/p>\n
\n\tTexto: Elvis Chaves\/ Foto: Socorro Lins<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"