A inspeção ordinária em Coari — suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) — será retomada, nos próximos dias, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Atendendo a uma solicitação do relator das contas do município, conselheiro Érico Desterro, o pleno do TCE aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, a imediata retomada dos trabalhos.<\/p>\n
A data do retorno da equipe de inspeção será definida pelo conselheiro-relator e o pelo secretário-geral de Controle Externo do TCE, Pedro Augusto Oliveira.<\/p>\n
De acordo com Érico Desterro, o retorno da equipe não se trata de desrespeito ou desacato à desembargadora Carla Reis, que questionou o fato de a inspeção ser extraordinária e de não ter sido aprovada pelo Tribunal Pleno. “Na verdade, além de dever de ofício, estávamos atendendo a um pedido de uma comissão de parlamentares da Assembleia Legislativa, que fez a solicitação ao TCE. Não era extraordinária. A inspeção foi apenas antecipada. Agora, peço autorização formal do pleno para continuar a inspeção, uma vez que as contas do município já estão no TCE e que a comissão já iniciou o trabalho. E, também, para não causar prejuízo ao erário”, argumentou.<\/p>\n
Ao elogiar a tempestividade do pedido do conselheiro Érico Desterro, o conselheiro-presidente, Josué Filho, revelou que o TCE, por meio do setor jurídico, já conversou com a desembargadora Carla Reis e esclareceu a questão. “A partir da proposta, quero ratificar a decisão do TCE em realizar a inspeção em Coari. Não foi extraordinária, como argumentou o advogado do município, e a antecipação já estava aprovada pelo Tribunal Pleno”, comentou Josué Filho.<\/p>\n
A prestação de contas do município de Coari, referente ao ano de 2013, foi entregue à Divisão de Expedição de Documentos e Protocolo do TCE no dia 31 de março deste ano. Os técnicos do Tribunal iniciaram a inspeção na semana anterior à entrega, no dia 24. Até a data da suspensão da inspeção (dia 2 de abril), os técnicos do TCE estavam tendo dificuldades para ter acesso à documentação do município. “Os funcionários da prefeitura estavam sonegando documentos”, revelou o conselheiro Josué Filho, na ocasião da notificação judicial.<\/p>\n
As inspeções dos demais municípios iniciam na primeira quinzena de maio.<\/p>\n
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Texto: Elvis Chaves<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A inspeção ordinária em Coari — suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) — será retomada, nos próximos dias, por técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Atendendo a uma solicitação do relator das contas do município, conselheiro Érico Desterro, o pleno do TCE aprovou, por unanimidade, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-10113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/10116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}