A Secretaria de Controle Externo (SECEX) \u00e9 constitu\u00edda por 12 diretorias, 6 departamentos e 2 comiss\u00f5es:<\/p>\n
Tem por objetivo verificar os planos e relatorias de auditorias, as instru\u00e7\u00f5es conclusivas de processos de controle externo referente a administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do interior, e, eventualmente, as notifica\u00e7\u00f5es elaboradas por comiss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o, analisando sua concord\u00e2ncia com os modelos previamente aprovados e as normas gerais de auditoria. Al\u00e9m disso, realiza a gest\u00e3o processual controlando prazos, elaborando as pe\u00e7as informativas \u00e0 relatoria, as correspond\u00eancias aos jurisdicionados e tramita os processos \u00e0s comiss\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o\/auditoria.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 fiscalizar os concursos p\u00fablicos, processos seletivos simplificados, os atos de admiss\u00e3o (tempor\u00e1rios e efetivos) para fins de registro e auditar por tema a \u00e1rea de pessoal a partir de trilhas extra\u00eddas da folha de pagamento.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar as entidades da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de Manaus por meio da an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas, das inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, demandas de ouvidoria, representa\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, al\u00e9m do acompanhamento dos dados e informa\u00e7\u00f5es prestados pelos jurisdicionados nos sistemas informatizados do TCE\/AM e da realiza\u00e7\u00e3o de auditorias concomitantes.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar as entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta do munic\u00edpio de Manaus por meio da an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas, das inspe\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, demandas de ouvidoria, representa\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, al\u00e9m do acompanhamento dos dados e informa\u00e7\u00f5es prestados pelos jurisdicionados nos sistemas informatizados do TCE\/AM e da realiza\u00e7\u00e3o de auditorias concomitantes.<\/p>\n
Tem por finalidade instruir o atos de aposentadoria, reformas e pens\u00f5es de acordo com os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, isonomia e demais princ\u00edpios administrativos. Al\u00e9m de verificar a documenta\u00e7\u00e3o para atestar a legalidade e o cumprimento dos requisitos, usando como suporte a legisla\u00e7\u00e3o pertinente, a internet e os sistemas disponibilizados pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tem por finalidade a an\u00e1lise pr\u00e9via dos projetos b\u00e1sicos, editais de licita\u00e7\u00e3o, dispensas e inexigibilidades, licen\u00e7as, contratos e demais ajustes administrativos referentes as obras e servi\u00e7os p\u00fablicos estaduais e municipais de engenharia.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar a arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias do regime pr\u00f3prio da previd\u00eancia social e submeter a aprecia\u00e7\u00e3o do Tribunal Pleno.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar a contrata\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o e o uso de recursos de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Estado do Amazonas e seus munic\u00edpios.<\/p>\n
Esta diretoria \u00e9 dividida em tr\u00eas sub\u00e1reas: arrecada\u00e7\u00e3o, subven\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias de receitas e d\u00edvida ativa. Tendo por finalidade efetuar a coleta de dados, a an\u00e1lise e o relat\u00f3rio relativo ao acompanhamento da receita p\u00fablica, da declara\u00e7\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, incentivos fiscais e ren\u00fancia de receitas e, por fim, do acompanhamento do gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa, inclusive seu percentual de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos em rela\u00e7\u00e3o ao total da d\u00edvida.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar o repasse de recursos por entidades p\u00fablicas as organiza\u00e7\u00f5es, seja civil, social ou n\u00e3o-governamental.<\/p>\n
Tem por objetivo fiscalizar e controlar os padr\u00f5es de desempenho e qualidade dos servi\u00e7os nos \u00f3rg\u00e3os e entidades de administra\u00e7\u00e3o estadual e municipal quanto ao aspecto de efici\u00eancia, efic\u00e1cia, efetividade economicidade e equidade.<\/p>\n
Tem por objetivo acompanhar as atividades pertinentes \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio ecol\u00f3gico do Estado do Amazonas.<\/p>\n
Tem por objetivo supervisionar e realizar as auditorias operacionais na Sa\u00fade, bem como, pela dissemina\u00e7\u00e3o de suas t\u00e9cnicas no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas.<\/p>\n
Tem por objetivo supervisionar e realizar as auditorias operacionais na educa\u00e7\u00e3o, bem como, pela dissemina\u00e7\u00e3o de suas t\u00e9cnicas no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas visando, em \u00faltima an\u00e1lise, a aferi\u00e7\u00e3o do desenho das pol\u00edticas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o para o fim de assegurar a efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade da interven\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Tem por objetivo analisar e fiscalizar os processos de desestatiza\u00e7\u00f5es, delega\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os p\u00fablicos, parcerias p\u00fablico-privadas, cons\u00f3rcios e demais fiscaliza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta de todos os poderes do Estado do Amazonas e de seus munic\u00edpios.<\/p>\n
\u00c9 respons\u00e1vel pelas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o de processos licitat\u00f3rios, dispensas e inexigibilidades, inclusive pela an\u00e1lise pr\u00e9via dos respectivos editais, bem como, dos contratos administrativos firmados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta de todos os poderes do Estado e dos munic\u00edpios do Amazonas.<\/p>\n
\u00c9 respons\u00e1vel pelo levantamento, tratamento e gerenciamento de dados relevantes \u00e0s atividades final\u00edsticas da Corte, bem como pela aquisi\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o, cruzamento, produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que d\u00e3o suporte ao controle externo.<\/p>\n
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A Secretaria de Controle Externo (SECEX) \u00e9 constitu\u00edda por 12 diretorias, 6 departamentos e 2 comiss\u00f5es: Diretoria de Controle Externo da Administra\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Interior (DICAMI) Tem por objetivo verificar os planos e relatorias de auditorias, as instru\u00e7\u00f5es conclusivas de processos de controle externo referente a administra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do interior, e, eventualmente, as […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":71443,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-41004","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/41004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=41004"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/41004\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":79209,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/41004\/revisions\/79209"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/71443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=41004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}