{"id":3902,"date":"2012-08-21T11:29:02","date_gmt":"2012-08-21T15:29:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tceam.tc.br\/?page_id=3902"},"modified":"2017-08-17T15:10:04","modified_gmt":"2017-08-17T19:10:04","slug":"ouvidoria-tce-am","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.tceam.tc.br\/?page_id=3902","title":{"rendered":"Ouvidoria TCE AM"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n
\n\t\t\t\tDisque – Denúncia : 0800-280-0007<\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n\n\t\t\t\tCadastro e Consulta Online: Clique aqui<\/a><\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\"\"Você pode registrar sua demanda falando com um de nossos atendentes (Atendimento personalizado).\n\t\t\t<\/td>\n\n\t\t\t\t\"\"Você pode registrar sua demanda denúncia, reclamação, informação, sugestão ou elogio preenchendo o formulário no link cadastro (acima)ou consultar o andamento de sua demanda no link consulta (acima).\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tCorrespondência :<\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n\n\t\t\t\tE-mail :<\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\"\"Endereçadas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e\/ou por meio de carta resposta disponível nas agências dos correios de forma gratuita.
\n\t\t\t\tEndereço:
\n\t\t\t\tAv. Efigêncio Sales, n.1155 – Parque 10 – Manaus\/AM
\n\t\t\t\tCep: 690960-020
\n\t\t\t\tCaixa Postal: 110\n\t\t\t<\/td>\n		\n\t\t\t\t\"\"Você pode ainda nos encaminhar sua demanda através do e-mail da ouvidoria do TCE AM : ouvidoria@tce.am.gov.br<\/a>\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\tFax :<\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n\n\t\t\t\tTelefone :<\/strong>\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n
\n\t\t\t\t\"\"(92) 3301-8107\n\t\t\t<\/td>\n\n\t\t\t\t\"\"(92) 3646-8129 \/ 3301-8222\n\t\t\t<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\n\t \n<\/p>\n

\n\tPresencialmente no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no endereço:
\n\tAv. Efigêncio Sales, n.1155 – Parque 10- Cep: 69096-020- Manaus\/AM.\n<\/p>\n

\n\tO horário de funcionamento da Ouvidoria é das 7h às 14h de segunda a sexta-feira.\n<\/p>\n

\n\tOuvidor<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tA Ouvidoria é representada pela figura do Ouvidor, que tem por missão presidir os trabalhos da Ouvidoria avaliando em última instância a procedência e oportunidade das demandas, cobrando, quando necessário, do próprio Tribunal e dos órgãos competentes, as medidas saneadoras cabíveis para melhor atender aos anseios sociais, caracterizando-se dessa forma, como legítimo representante da Sociedade amazonense na Corte.
\n\tO encargo é dado a 1 (um) dos sete Conselheiros do Tribunal, justamente para que o ofício seja exercido com total independência e liberdade de acesso a toda estrutura do Tribunal de Contas.\n<\/p>\n

\n\tNo entanto, não é função do Ouvidor decidir sobre o problema, mas encaminhá-lo aos setores competentes no que diz respeito à área de atuação do TCE ou aos órgãos competentes quando ultrapassar a competência deste.\n<\/p>\n

\n\tOuvidoria TCE<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tVisando a construção de um canal orgânico de articulação entre o cidadão e o Poder Público para que esse possa exercer com maior acesso e eficiência o controle social, a Constituição da República de 1988, abre espaço à criação de Ouvidorias Públicas.\n<\/p>\n

\n\tA Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é o Órgão da Corte responsável por fazer esta aproximação entre o cidadão e o Estado (Tribunal de Contas) diante de sua função controladora, sendo essencial a participação da sociedade na correição e aperfeiçoamento das instituições públicas.\n<\/p>\n

\n\tÉ um serviço oferecido ao cidadão, a sociedade civil e demais interessados para que os mesmos possam se manifestar, fazendo denúncias, críticas, oferecendo sugestões de aprimoramento ou mesmo elogiando desempenho de órgãos públicos – incuindo o próprio TCE, dentre os órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e municípios do Amazonas, contribuindo dessa forma para o fortalecimento da cidadania e a melhoria da qualidade dos serviços prestados a comunidade.\n<\/p>\n

\n\tAtribuição<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tFomentar o Controle Social e a Democracia Participativa;
\n\tFortalecer a Cidadania;
\n\tSer instrumento de acesso à Informação;
\n\tRegistrar com ética, confidencialidade e agilidade as Demandas Sociais;
\n\tSugerir mudanças nos procedimentos administrativos, quando a reclamação for, comprovadamente procedente;
\n\tAuxiliar o controle externo fornecendo insumos as auditorias do Tribunal assim como o controle interno da própria Instituição.\n<\/p>\n

\n\tPúblico Alvo<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tA Ouvidoria está disponível a toda sociedade amazonense, assim como aqueles que, mesmo fora do Estado, detenham informações que forneçam insumos as auditorias do TCE ou procurem informações pertinentes as suas atribuições.\n<\/p>\n

\n\tO Regimento Interno do TCE-AM, em seu art. 279, transcreve que: “Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para na forma da lei denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas, sobre administradores e demais responsáveis por dinheiro público estaduais e municipais”.\n<\/p>\n

\n\tDemanda<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tPerfil das Demandas\n<\/p>\n

\n\tAs manifestações (demandas) podem ser identificadas, identificadas com sigilo, ou anônimas, sendo preferencialmente identificadas, com sigilo ou não, para que o cidadão usuário receba sua resposta e possa fornecer maiores informações ou meios de prova, se necessários. São formas de manifestação:\n<\/p>\n

\n\tDENÚNCIAS: Caracterizam-se como denúncia aquelas demandas que versam sobre irregularidades e\/ou ilegalidades praticadas por atos de Administrador ou gestor público na aplicação de recursos públicos, assim como aquelas que apontam indícios de enriquecimento ilícito de gestores ou servidores públicos.\n<\/p>\n

\n\tCRITICAS ou RECLAMAÇÕES: Caracterizam-se como crítica ou reclamação aquelas demandas que apontam falhas na boa aplicação de recursos públicos pela Administração, ou seja, falhas operacionais, estendendo-se a atuação da atividade-fim de Controle Externo do TCE. Em suma, são demandas que indicam “erros” visando à melhoria na prestação de serviços públicos.\n<\/p>\n

\n\tINFORMAÇÕES: Caracterizam-se como informação aquelas demandas em que a Ouvidoria fornece informações ao demandante sobre assuntos correlatos ao Tribunal de Contas ou instrução quanto à procura e utilização de outros órgãos ou serviços públicos. SUGESTÕES DE APRIMORAMENTO e ELOGIOS: Caracterizam-se como sugestão aquelas demandas que, não configurando crítica, visam a melhoria na prestação de serviços públicos, o que inclui a atuação do próprio TCE.\n<\/p>\n

\n\tMissão<\/strong>\n<\/p>\n

\n\tMISSÃO
\n\tAmpliar o controle social das atividades desenvolvidas pelo TCE, fortalecendo a cidadania e a Democracia Participativa, por ser um canal de comunicação e fácil acesso a informação e a interlocução de denúncias em relação aos anseios dos cidadãos usuários, oferecendo ainda, insumos as auditorias realizadas pelo TCE – AM.\n<\/p>\n

\n\tVISÃO\n<\/p>\n

\n\tAtingir excelência no fomento ao controle social em consonância a fiscalização dos recursos públicos estaduais e municipais.\n<\/p>\n

\n\t\"\"<\/a>\n<\/p>\n

\n\t \n<\/p>\n

\n\t \n<\/p>\n

\n\t\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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